Saúde reprodutiva: Câmara aprova consultas no SUS para meninas e meninos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a oferta de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre saúde reprodutiva para crianças e adolescentes, a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta agora segue para análise do Senado.

O texto foi votado em Plenário e tem como base o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo a relatora, a nova versão incluiu também os meninos no alcance da medida.

Ao comentar as mudanças, Adriana Ventura defendeu que o país dê mais valor à medicina preventiva e amplie as informações para os jovens. Ela citou que meninos também enfrentam situações de violência e mudanças no corpo que, muitas vezes, deixam dúvidas.

Flávia Morais afirmou que o objetivo da proposta é promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. Para ela, o atendimento precisa considerar a idade e o estágio de desenvolvimento de cada pessoa, com respeito à privacidade e à dignidade.

Pelo texto aprovado, as ações devem ser organizadas, preferencialmente, na atenção primária à saúde, de forma integrada às demais linhas de cuidado. Quando houver indicação clínica, fica assegurado o encaminhamento para a atenção especializada, sem prejuízo da avaliação individualizada.

A análise pelos senadores é a próxima etapa da tramitação. A medida se insere em um debate mais amplo sobre como o sistema público de saúde pode orientar crianças e adolescentes ao longo das transformações da puberdade, com foco na prevenção e no acolhimento.