Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de taxa em praias, rios e cachoeiras públicas

Projeto de lei em análise na Câmara proíbe a cobrança de taxa para entrar em praias, rios e cachoeiras públicas e prevê exceções.

Projeto cria tarifa social de energia com descontos calculados por região

Projeto de Lei 1527/26 propõe tarifa social de energia com limite de desconto definido por região, conforme clima e condições econômicas locais.

Fim da escala 6×1: Congresso promulga emenda que fixa jornada máxima de 40 horas semanais

Congresso promulga a EC 141, que acaba com a escala 6x1, garante dois dias de descanso semanal e reduz a jornada máxima para 40 horas.

Fim da escala 6×1: Congresso promulga emenda e fixa jornada de 40 horas semanais

O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

Pautas-bomba e o custo da política: quem paga a conta das decisões do Congresso?

Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados com farmacêutico obrigatório; texto segue para sanção presidencial

A SESSÃO DA VERGONHA: Hugo Motta expulsa imprensa, corta o sinal da TV Câmara e transforma o plenário em território hostil à democracia

Deputados criminosos continuam impunes, protegidos por manobras da Câmara sob o olhar complacente de Hugo Motta

Arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro expõe crise ética e reforça protagonismo do STF

Hugo Motta: um ex-presidente em exercício

PEC da impunidade abre a porta do Legislativo para a criminalidade

Congresso aprova “PL da Devastação” e altera licenciamento ambiental a quatro meses da COP30