Genocídio na Namíbia: Alemanha enfrenta pressão para reconhecer crimes coloniais e reparar descendentes

O debate sobre o genocídio na Namíbia cometido pelo Império Alemão voltou ao centro da política em Berlim. No dia 14 de outubro, o Bundestag, Parlamento alemão, discutiu o reconhecimento oficial desses crimes, em uma sessão acompanhada por representantes dos povos afetados que viajaram da Namíbia.

Entre eles estava o gaob Daniel Timotheus Frederick, que assistiu aos trabalhos da galeria destinada ao público. Sua família espera há quase 120 anos a devolução dos restos mortais de seu ancestral, Cornelius Frederick, líder da resistência nama ao domínio colonial alemão. Ele morreu na Ilha Shark, considerada pelo relato o primeiro campo de concentração criado pela Alemanha.

Frederick, que representa a Associação dos Líderes Tradicionais Nama, pediu um “pedido de desculpas incondicional” do governo alemão. Ao seu lado, o chefe supremo da Autoridade Tradicional Ovaherero, Mutjinde Katjiua, defendeu que o Parlamento reconheça, sem ambiguidades, os genocídios cometidos contra os povos ovaherero e nama.

Existe um projeto de declaração conjunta entre Alemanha e Namíbia em que o governo admite que os episódios seriam considerados genocídio pelos critérios atuais. Ainda assim, os dois países não fecharam um acordo de reconciliação, e o pedido formal de desculpas segue sem data.

Entre 1904 e 1908, o Império Alemão conduziu uma guerra de extermínio contra povos indígenas do sudoeste africano, entre eles os ovaherero, os nama, os damara e os san. Estimativas citadas pela fonte apontam pelo menos 100 mil mortos e um número semelhante de deslocados à força. Muitas pessoas foram submetidas a trabalho forçado, e as expropriações de terras daquele período ainda afetam os descendentes.

Para Jürgen Zimmerer, professor de história da Universidade de Hamburgo, falta vontade política ao Bundestag e ao governo. Ele lembra que o Parlamento já aprovou resoluções sobre o genocídio armênio, sobre o Holodomor na Ucrânia e sobre o genocídio dos yazidis, mas nunca reconheceu formalmente o massacre dos herero e dos nama.

O partido A Esquerda apresentou no debate uma resolução que pede o reconhecimento integral do genocídio e compensação financeira, construída em colaboração com representantes dos descendentes. A proposta busca o que o partido chama de justiça restaurativa.

Desde 2021, os governos dos dois países negociam uma declaração conjunta que prevê ajuda de 1,1 bilhão de euros (cerca de R$ 7 bilhões) ao longo de 30 anos para a reconstrução da Namíbia. Pelo acordo, o presidente alemão apresentaria um pedido formal de desculpas. Katjiua rejeita essa proposta e afirmou que “ajuda ao desenvolvimento não pode substituir reparações abrangentes”.

O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha ressalta que o reconhecimento do genocídio não gera direito legal a indenizações. Segundo a pasta, as negociações são inéditas no mundo e colocam os dois países como pioneiros no enfrentamento do passado colonial. Já o cientista político Andreas Mehler, da Universidade de Freiburg, avalia que a proposta responde às demandas apenas no campo financeiro.

Zimmerer também associa a resistência a reparações formais a um cálculo financeiro, já que o país teria de considerar as vítimas da Segunda Guerra Mundial. No acordo de coalizão do atual governo, formado por CDU, CSU e SPD, o compromisso com a Namíbia aparece em apenas quatro linhas de um documento de 144 páginas. O texto diz que o governo “intensificará” os esforços para lidar com o colonialismo, incluindo a restituição de bens culturais e a repatriação de restos mortais.

Para o cientista político Alexander Stroh-Steckelberg, da Universidade de Bayreuth, o tema perdeu visibilidade em comparação com as iniciativas do governo anterior, liderado pelo SPD entre 2021 e 2025. Zimmerer vai além e afirma que a gestão atual está revertendo avanços na conscientização sobre as injustiças coloniais.

Estima-se que os restos mortais de dezenas de milhares de pessoas ainda estejam na Alemanha. Em março, o governo criou um conselho de coordenação liderado pelo Ministério das Relações Exteriores, que afirma não pretender definir quais artefatos e restos mortais devem ser reivindicados pelos países de origem. A ministra de Estado Serap Güler, que preside o conselho, defende as medidas adotadas até agora.

A política de memória também é alvo de críticas. Zimmerer considera que a proposta de um memorial em Bremen, apresentada pelo ministro da Cultura, Wolfram Weimer, deixa de lado os crimes coloniais e os grupos de vítimas. Ele também critica a construção de uma casa de ópera no bairro Baakenhafen, em Hamburgo, porta de saída de cerca de 95% das tropas coloniais, em vez de um memorial.

Enquanto o debate avança, Frederick defende um esforço coletivo: “Vamos dar às comunidades afetadas, que representamos, a oportunidade de ter um lugar à mesa para discutir conosco os próximos passos”, afirmou. Mehler espera que o debate sobre memoriais avance e que outras instituições passem a tratar da história colonial.