Crise habitacional em Portugal: manifestantes ocupam praças em Lisboa e no Porto

Manifestações contra o aumento do custo de vida e, principalmente, dos preços de aluguéis e de imóveis à venda se espalharam por Portugal. Grupos de manifestantes montaram tendas em praças de Lisboa e do Porto, em ações conhecidas como acampadas, que expõem a crise habitacional em Portugal.

O movimento começou há cerca de três semanas, com a ocupação de uma praça na cidade do Porto. Dias depois, a iniciativa se repetiu na Praça do Rossio, um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital.

A polícia realizou operações para desmontar os acampamentos à força, sob a alegação de que estavam instalados ilegalmente em área pública. Relatos divulgados nas redes sociais e por parlamentares portugueses denunciam lesões sofridas por alguns manifestantes, e as tendas foram remontadas após cada ação policial.

No último fim de semana, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação da Praça do Rossio até o dia 24 de novembro. Comerciantes da região demonstram preocupação com os impactos no comércio e com o mercado de Natal previsto para ser montado no mesmo local a partir de 14 de novembro.

Dados do Pordata, portal mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, indicam que o custo da habitação em Portugal subiu 41,5% entre 2020 e 2025, a maior alta da União Europeia, onde a média do período foi de 3,2%. Um relatório do Conselho Europeu, feito em parceria com o Deutsche Bank, apontou que o aluguel de um imóvel em Lisboa equivale, em média, a 116% do salário médio da cidade. Entre as 22 cidades pesquisadas, Lisboa é a única em que a renda média não cobre o aluguel. Segundo o mesmo estudo, o ideal é que o aluguel não ultrapasse 30% dos salários.

Priscila Valadão, ativista brasileira que também tem cidadania portuguesa e é uma das porta-vozes das acampadas, conta que vive em Portugal há 12 anos e já enfrentou dificuldades para pagar aluguel. Segundo ela, um apartamento tipo T0 no centro de Lisboa não sai por menos de 1.500 euros, enquanto o salário mínimo português é de 920 euros. Hoje, ela divide uma casa na periferia da cidade com outra pessoa.

De acordo com Priscila, brasileiros e outros imigrantes têm mais dificuldade do que os portugueses para conseguir moradia. Ela cita relatos de proprietários que, ao ouvir que o inquilino era brasileiro, diziam que o imóvel já estava alugado, além de exigências de até 12 aluguéis adiantados.

Brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 493 mil pessoas, segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). O número não considera quem tem dupla nacionalidade. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha as manifestações.

Entre as reivindicações dos manifestantes estão a restrição à compra de imóveis por fundos de investimento estrangeiros, a ampliação da habitação pública e o uso de prédios públicos e privados vazios como moradia popular. Eles também criticam a nova lei dos aluguéis, em tramitação no Parlamento, que prevê despejos mais rápidos, o fim do teto de 2% para reajustes, depósito-caução maior e a possibilidade de o proprietário recusar a renovação automática do contrato. Há ainda pedidos de controle da inflação e de aumento de salários.

Em resposta, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o governo tem um plano de investimento de 10 bilhões de euros em habitações públicas e na dinamização de imóveis privados. Entre as medidas está a construção de 133 mil residências, financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimento. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o governo executa o maior programa de habitação das últimas décadas.