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Reforma de imigração no Reino Unido eleva para 10 anos o prazo de residência permanente

Reino Unido anuncia reforma migratória que eleva para 10 anos o prazo de residência permanente da maioria dos migrantes.

Por Roberto Andrade ·
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Reforma de imigração no Reino Unido eleva para 10 anos o prazo de residência permanente
Imagem ilustrativa. Foto: DaniKauf / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A reforma de imigração no Reino Unido anunciada nesta segunda-feira (2) vai ampliar para 10 anos o prazo para a maioria dos migrantes obterem residência permanente no país. A mudança dobra a regra atual, que exige cinco anos de espera, e vem acompanhada de uma flexibilização para parte dos trabalhadores do setor de cuidados.

A medida é mais uma tentativa do governo de endurecer a política migratória após o crescimento da imigração registrado depois da saída do país da União Europeia, o Brexit.

As propostas mais rígidas, porém, provocaram reação de sindicatos e de integrantes do Partido Trabalhista, que governa o país. Sob pressão, a ministra do Interior, Shabana Mahmood, manteve em cinco anos o prazo para parte dos profissionais das áreas de saúde e assistência social.

Pelas novas regras, migrantes com renda superior a 125 mil libras por ano poderão obter a residência permanente em três anos. Já quem entrar de forma irregular em pequenas embarcações pelo Canal da Mancha terá de esperar pelo menos 20 anos, prazo que pode chegar a 30 anos em determinados casos.

Trabalhadores do setor de cuidados poderão solicitar a residência após cinco anos, desde que cumpram requisitos como domínio do inglês, ausência de antecedentes criminais e histórico de contribuições ao sistema de seguridade social.

Atualmente, migrantes legais precisam esperar cinco anos para pedir a autorização de permanência por tempo indeterminado, conhecida pela sigla em inglês ILR. O status permite viver e trabalhar no país sem limite de tempo e dá acesso a alguns benefícios sociais.

Segundo o governo, a mudança é necessária porque cerca de 350 mil trabalhadores de menor qualificação e seus dependentes, que chegaram após o Brexit, devem se tornar elegíveis à residência permanente nos próximos anos.

As mudanças acontecem em meio à pressão de eleitores por redução da imigração e ao avanço do Reform UK, partido liderado por Nigel Farage que defende regras migratórias mais rígidas.

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