Trégua de inverno na França suspende despejos de inquilinos entre novembro e março

Na França, a trégua de inverno começa a valer nesta data e segue até 31 de março. Durante esse período, proprietários não podem retirar inquilinos de suas casas, mesmo quando há decisão judicial de despejo, como em casos de aluguel atrasado. A regra existe desde 1956 e se repete todos os anos.

A medida, porém, não interrompe os processos na Justiça. Proprietários podem continuar recorrendo aos tribunais, mas a execução do despejo fica adiada para a primavera. Enquanto isso, as dívidas de aluguel seguem se acumulando.

A proteção também alcança serviços essenciais. Fornecedores não podem cortar a eletricidade nem o gás natural por contas não pagas em residências principais. Em certos casos, no entanto, ainda é possível reduzir a potência elétrica.

Os números ajudam a dimensionar o problema. Segundo a Fundação para o Alojamento dos Desfavorecidos, cerca de 25 mil despejos ocorreram em 2025, atingindo mais de 50 mil pessoas. O total cresceu 60% em uma década, e a entidade aponta aceleração dos processos desde a lei Kasbarian, de 2023.

A trégua tem limites. Os despejos continuam possíveis quando há realojamento adequado garantido, em casos de ocupação ilegal ou quando um juiz determina a saída de um cônjuge violento no âmbito de uma medida de proteção.

A França não está sozinha nessa política. Países como Bélgica, Irlanda e Polônia têm mecanismos semelhantes, mas com datas e condições que variam conforme a legislação de cada um.