ICMS dos combustíveis sobe em 2027; gasolina terá reajuste de 4,5% e diesel de 11,1%
O Confaz aprovou aumento do ICMS dos combustíveis em todo o país, com diesel em alta de 11,1% e gasolina de 4,5%, a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Os governadores que integram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovaram, na última quinta-feira (29), o reajuste do ICMS dos combustíveis em todo o país. As novas alíquotas começam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027, e o diesel é o produto com maior alta.
Segundo as informações divulgadas, o diesel terá aumento de 11,1%, enquanto a gasolina subirá 4,5% e o gás de cozinha, 4,8%. O imposto é cobrado por litro ou quilo de combustível, com valor fixo atualizado a cada ano, conforme regra nacional baseada em preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No estado de São Paulo, o acréscimo deve ficar entre R$ 0,07 e R$ 0,13 por litro no ano que vem, de acordo com o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O estado tem a maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A medida também provocou uma troca de acusações entre o governo federal e o governo paulista. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o reajuste pesa no preço do combustível para caminhoneiros e pode elevar o valor dos alimentos, já que o transporte de mercadorias é feito principalmente por rodovias. Ele também acusou o governador de descumprir promessas de campanha.
Em nota, o Palácio dos Bandeirantes classificou como “lamentável” a declaração do ministro e afirmou que ele distorce os fatos para fazer ataques políticos. A gestão paulista argumenta que manteve a alíquota modal de ICMS em 18% nos últimos quatro anos, enquanto estados governados pelo PT, como Piauí, Bahia e Ceará, elevaram as suas.
Boulos respondeu que as declarações não alteram, em sua avaliação, a incoerência entre o discurso de campanha de Tarcísio e a posição tomada no Confaz. Ele lembrou que o governador se manifestou a favor do aumento três dias após a eleição.
O governo de São Paulo afirma que a decisão não foi isolada, pois os valores foram definidos em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal e terão aplicação em todo o país. A regra nacional leva em conta os preços apurados pela ANP, órgão federal que regula e fiscaliza o setor de petróleo, gás e combustíveis.
Como a cobrança passa a valer nacionalmente a partir de 1º de fevereiro de 2027, o consumidor deve acompanhar os preços nos postos a partir dessa data, em cada estado. A discussão sobre o efeito do ICMS dos combustíveis nos preços deve seguir no debate político nos próximos meses.
