Primeira-ministra do Marrocos fica entre o rei, religiosos e feministas

A primeira-ministra do Marrocos, Fatima Zahra El Mansouri, foi nomeada pelo rei Mohammed VI e assumiu o cargo em meio a um debate sobre a presença de mulheres no comando do governo. Desde a nomeação, voltou a circular no país um provérbio islâmico segundo o qual um povo que confia seus assuntos a uma mulher nunca prospera.

No início deste mês, Mustafa Ramid, ex-ministro da Justiça de um governo liderado por islamistas, citou o provérbio em uma longa publicação no Facebook. Ele questionou se uma mulher deveria ocupar o cargo político mais alto do país, argumentando que o Marrocos, de maioria muçulmana, havia encontrado equilíbrio entre igualdade e as responsabilidades do Estado, já que o posto de rei segue reservado a homens.

O Marrocos é uma monarquia constitucional, mas o poder executivo continua nas mãos do monarca, de 63 anos. O partido de El Mansouri, o Partido da Autenticidade e Modernidade (PAM), obteve mais cadeiras nas eleições legislativas de setembro e anunciou uma coalizão com outras três legendas. Juntas, somam 207 das 395 cadeiras do parlamento.

A nomeação foi histórica, mas expôs resistências antigas à presença de mulheres em posições de poder. No dia seguinte, a emissora local Chouf TV foi às ruas perguntar a homens o que achavam de uma mulher chefiando o governo. Muitos, sobretudo de meia-idade ou mais velhos, hesitaram, e alguns disseram aceitar a decisão por ser escolha do rei. Um homem de cabelos grisalhos, que não informou nome nem idade, afirmou: “Parece estranho ter uma mulher como chefe de governo. Não sei se isso me agrada.”

Criticar a monarquia também tem riscos legais no país, já que o código penal criminaliza certas formas de ofensa ao rei, à família real e à instituição. Nas redes sociais, a nomeação virou alvo de sátira, com um vídeo de duas mulheres puxando os cabelos uma da outra. Ainda assim, jovens marroquinos, especialmente mulheres, receberam bem a escolha.

Os debates mais polêmicos sobre igualdade de gênero estão no direito de família, como herança, casamento e divórcio. Pelas regras atuais, a filha costuma receber metade da parte do filho em situações comparáveis. O Alto Conselho dos Ulemás, órgão de estudiosos religiosos, resiste à herança igualitária e rejeitou propostas de abolir o taasib, regra que pode obrigar órfãs sem irmãos a dividir a herança com parentes do sexo masculino, mesmo distantes.

Um relatório de 2022 do Conselho Nacional de Direitos Humanos apontou que as regras desiguais de herança contribuem para a pobreza entre mulheres. A poligamia também é permitida em certas condições, e propostas de reforma previam que as mulheres pudessem incluir no contrato de casamento a proibição de o marido ter outra esposa, com exceções criticadas por grupos de direitos das mulheres.

Esses temas estão no centro da reforma da Moudawana, o código de família que regula casamento, divórcio e guarda dos filhos. Um pacote de mudanças foi anunciado em 2024, mas ainda não se tornou lei.

Na educação, dados da Alta Comissão de Planejamento de 2025 mostram que apenas 55% das meninas de 15 a 17 anos frequentavam a escola nas áreas rurais, contra 100% nas cidades. Distância das escolas, transporte precário, pobreza e casamento precoce estão entre as barreiras. A jovem Chifae Laazouzi afirmou: “Muitas meninas do meio rural abandonam a escola cedo porque as escolas ficam longe e o transporte é inseguro ou inexistente.”

El Mansouri tem longa trajetória política: foi prefeita de Marrakech, ocupou cargos no governo e atuou como deputada. Nos últimos cinco anos, foi ministra de Planejamento Territorial, Urbanismo, Habitação e Política da Cidade no governo de Aziz Akhannouch. Ao assumir, ela disse: “Ser a primeira chefe de governo não é motivo de orgulho só para mim, mas para todas as mulheres do reino.” Até agora, não indicou se pretende avançar com as reformas do código de família.

Para a pesquisadora Irene Fernandez-Molina, da Universidade de Exeter, a nomeação deve ser lida à luz dos interesses da monarquia, já que a eleição foi marcada pelo menor comparecimento em duas décadas, de 38% dos eleitores inscritos. Ela descreve a iniciativa como “feminismo de Estado autoritário”, uma instrumentalização de cima para baixo da luta pelos direitos das mulheres. Já a ativista Yasmina Benslimane avalia que a nomeação quebra uma barreira antiga, mas lembra que a origem privilegiada da premiê, filha de um alto funcionário local e diplomata, a distingue de muitas marroquinas.

O poder de manobra de El Mansouri é limitado: o rei mantém amplos poderes em defesa e relações exteriores, e qualquer avanço na Moudawana passaria por estudiosos religiosos, em sua maioria homens. Para o novo governo, o teste deve ser justamente a reforma do código de família, que ainda aguarda para virar lei.