Com o crescimento das apostas online, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon‑ES) emitiu alerta aos consumidores para os riscos de superendividamento e dependência. Além dos estímulos visuais e sonoros — como cores vibrantes e animações de quase vitória — as plataformas utilizam técnicas de gamificação para manter o usuário apostando por mais tempo, gerando prejuízos financeiros e transtornos mentais como ansiedade, compulsão e síndrome de abstinência.
É comum que campanhas de divulgação, muitas vezes protagonizadas por influenciadores, promovam ganhos fáceis com poucas garantias. O Procon‑ES lembra que essas propagandas podem ser configuradas como enganosas, especialmente para pessoas com menor poder aquisitivo, que acabam alocando dinheiro reservado para necessidades básicas em apostas.
Direitos do apostador
Apesar de apostas não serem investimentos, apostadores são considerados consumidores e têm direito a:
- Atendimento eficaz pelas casas legalizadas (com CNPJ e selo de autorização);
- Transparência em regras, dados pessoais e termos de bônus;
- Resolução de problemas por meio de SAC ou órgãos como o Procon.
O Procon‑ES, na voz de sua diretora‑geral Letícia Coelho Nogueira, enfatiza: “Antes de qualquer clique, é preciso refletir sobre os impactos daquela escolha”.
Contexto nacional e internacional
- Procon‑SP adotou protocolo em 2024 com órgãos federais e estaduais para educação sobre jogo responsável e monitoramento de práticas abusivas, como uso de influenciadores e promessas de ganho garantido.
- Em maio 2025, lançou a campanha #ApostadorÉConsumidor, destacando direitos e riscos, inspirada por uma série de reclamações e casos de ludopatia.
- Na esfera federal, Governo do RJ notificou mais de 300 influenciadores e empresas por divulgação irregular de apostas, exigindo transparência em publicidades, restrição a menores e mecanismos de prevenção ao superendividamento, sob pena de multas.
- Internacionalmente, um relatório do El País em dezembro de 2024 expôs uma realidade alarmante: 20% da massa salarial brasileira é usada em apostas online, e um a cada quatro trabalhadores formais apostou no ano anterior. O governo bloqueou cerca de 5.000 sites ilegais e proibiu o uso do cartão de crédito, liberando apenas transferências, além de criar registro obrigatório com reconhecimento facial.
Recomendações para proteger-se
- Leia com cuidado termos, regras e condições de bônus.
- Estabeleça limites próprios de gasto (valor mensal ou horário).
- Priorize casas legalizadas e evite plataformas sem CNPJ ou selo.
- Denuncie possíveis abusos ou problemas via SAC ou Procon.
- Busque ajuda profissional caso perceba sinais de dependência.
