Feminicídio: menos da metade dos casos investigados virou processo na Justiça

feminicidioDesde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico

Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

Fonte: Agência Brasil

114 Comentários

  1. Thanks for sharing your ideas listed here. The other factor is that every time a problem occurs with a computer system motherboard, folks should not consider the risk with repairing this themselves for if it is not done correctly it can lead to irreparable damage to all the laptop. It will always be safe to approach the dealer of that laptop for the repair of motherboard. They have technicians that have an expertise in dealing with mobile computer motherboard issues and can make right analysis and conduct repairs.

  2. Greetings! Very useful advice within this post! It’s the little changes that will make the biggest changes. Thanks for sharing!

  3. Good post. I will be experiencing some of these issues as well..

  4. You can definitely see your enthusiasm in the work you write. The world hopes for more passionate writers like you who are not afraid to say how they believe. Always go after your heart.

  5. There is certainly a great deal to learn about this topic. I really like all of the points you’ve made.

  6. This article resonated with me on a personal level. Your ability to emotionally connect with your audience is truly commendable. Your words are not only informative but also heartwarming. Thank you for sharing your insights.

  7. I’ve discovered a treasure trove of knowledge in your blog. Your unwavering dedication to offering trustworthy information is truly commendable. Each visit leaves me more enlightened, and I deeply appreciate your consistent reliability.

  8. This article is a real game-changer! Your practical tips and well-thought-out suggestions are incredibly valuable. I can’t wait to put them into action. Thank you for not only sharing your expertise but also making it accessible and easy to implement.

  9. I have realized that online diploma is getting preferred because accomplishing your college degree online has become a popular solution for many people. Many people have never had a chance to attend a normal college or university yet seek the improved earning possibilities and career advancement that a Bachelors Degree gives you. Still other people might have a diploma in one course but would want to pursue some thing they already have an interest in.

  10. Your positivity and enthusiasm are undeniably contagious! This article brightened my day and left me feeling inspired. Thank you for sharing your uplifting message and spreading positivity among your readers.

  11. Your passion and dedication to your craft radiate through every article. Your positive energy is infectious, and it’s evident that you genuinely care about your readers’ experience. Your blog brightens my day!

  12. Your blog has rapidly become my trusted source of inspiration and knowledge. I genuinely appreciate the effort you invest in crafting each article. Your dedication to delivering high-quality content is apparent, and I eagerly await every new post.

  13. An impressive share! I have just forwarded this onto a co-worker who had been doing a little homework on this. And he actually ordered me dinner simply because I discovered it for him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanks for spending time to discuss this topic here on your site.

  14. I can’t help but be impressed by the way you break down complex concepts into easy-to-digest information. Your writing style is not only informative but also engaging, which makes the learning experience enjoyable and memorable. It’s evident that you have a passion for sharing your knowledge, and I’m grateful for that.

  15. Aw, this was a really nice post. Finding the time and actual effort to create a really good article… but what can I say… I procrastinate a lot and don’t seem to get nearly anything done.

  16. I simply wanted to convey how much I’ve gleaned from this article. Your meticulous research and clear explanations make the information accessible to all readers. It’s abundantly clear that you’re committed to providing valuable content.

  17. I wish to express my deep gratitude for this enlightening article. Your distinct perspective and meticulously researched content bring fresh depth to the subject matter. It’s evident that you’ve invested a significant amount of thought into this, and your ability to convey complex ideas in such a clear and understandable manner is truly praiseworthy. Thank you for generously sharing your knowledge and making the learning process so enjoyable.

  18. Good site you’ve got here.. It’s difficult to find excellent writing like yours these days. I seriously appreciate individuals like you! Take care!!

  19. I’ve discovered a treasure trove of knowledge in your blog. Your unwavering dedication to offering trustworthy information is truly commendable. Each visit leaves me more enlightened, and I deeply appreciate your consistent reliability.

  20. Your passion and dedication to your craft radiate through every article. Your positive energy is infectious, and it’s evident that you genuinely care about your readers’ experience. Your blog brightens my day!

  21. You ought to be a part of a contest for one of the greatest sites on the web. I will recommend this website!

  22. Have you ever thought about writing an e-book or guest authoring on other blogs? I have a blog based on the same topics you discuss and would love to have you share some stories/information. I know my audience would enjoy your work. If you are even remotely interested, feel free to shoot me an e mail.

  23. Your enthusiasm for the subject matter radiates through every word of this article; it’s contagious! Your commitment to delivering valuable insights is greatly valued, and I eagerly anticipate more of your captivating content. Keep up the exceptional work!

  24. Your storytelling prowess is nothing short of extraordinary. Reading this article felt like embarking on an adventure of its own. The vivid descriptions and engaging narrative transported me, and I eagerly await to see where your next story takes us. Thank you for sharing your experiences in such a captivating manner.

  25. I’ve discovered a treasure trove of knowledge in your blog. Your unwavering dedication to offering trustworthy information is truly commendable. Each visit leaves me more enlightened, and I deeply appreciate your consistent reliability.

  26. Your storytelling prowess is nothing short of extraordinary. Reading this article felt like embarking on an adventure of its own. The vivid descriptions and engaging narrative transported me, and I eagerly await to see where your next story takes us. Thank you for sharing your experiences in such a captivating manner.

  27. This article resonated with me on a personal level. Your ability to emotionally connect with your audience is truly commendable. Your words are not only informative but also heartwarming. Thank you for sharing your insights.

  28. When I initially left a comment I appear to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on each time a comment is added I get 4 emails with the same comment. Is there a means you are able to remove me from that service? Thanks a lot.

  29. That is a great tip especially to those fresh to the blogosphere. Short but very precise info… Thanks for sharing this one. A must read article!

  30. Unquestionably imagine that which you stated. Your favourite reason appeared to be at the web the simplest factor to bear in mind of. I say to you, I definitely get irked whilst other people think about issues that they just don’t recognise about. You managed to hit the nail upon the top as smartly as defined out the whole thing with no need side effect , people can take a signal. Will probably be back to get more. Thank you

  31. This blog was… how do I say it? Relevant!! Finally I’ve found something that helped me. Cheers.

  32. Hi, I do believe this is a great web site. I stumbledupon it 😉 I will revisit once again since I saved as a favorite it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help other people.

  33. Almanya medyum haluk hoca sizlere 40 yıldır medyumluk hizmeti veriyor, Medyum haluk hocamızın hazırladığı çalışmalar ise bağlama büyüsü ve aşık etme büyüsü , Konularında en iyi sonuç ve kısa sürede yüzde yüz için bizleri tercih ediniz. İletişim: +49 157 59456087

  34. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you, However I am having issues with your RSS. I don’t understand why I cannot subscribe to it. Is there anyone else getting the same RSS issues? Anyone that knows the solution will you kindly respond? Thanks!

  35. Pretty! This has been an incredibly wonderful post. Thanks for providing these details.

  36. Can I just say what a relief to discover someone who really understands what they are discussing over the internet. You certainly understand how to bring a problem to light and make it important. A lot more people need to read this and understand this side of the story. I was surprised you are not more popular given that you certainly possess the gift.

  37. Spot on with this write-up, I seriously believe this amazing site needs far more attention. I’ll probably be returning to read through more, thanks for the information!

  38. The information shared is of top quality which has to get appreciated at all levels. Well done…

  39. Almanya medyum haluk hoca sizlere 40 yıldır medyumluk hizmeti veriyor, Medyum haluk hocamızın hazırladığı çalışmalar ise papaz büyüsü bağlama büyüsü, Konularında en iyi sonuç ve kısa sürede yüzde yüz için bizleri tercih ediniz. İletişim: +49 157 59456087

  40. Hello there! I could have sworn I’ve visited this web site before but after browsing through some of the posts I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m certainly happy I stumbled upon it and I’ll be book-marking it and checking back regularly!

  41. Nice i really enjoyed reading your blogs. Keep on posting. Thanks

  42. Aw, this was an extremely good post. Finding the time and actual effort to create a top notch article… but what can I say… I hesitate a whole lot and never seem to get anything done.

  43. I’d like to express my heartfelt appreciation for this insightful article. Your unique perspective and well-researched content bring a fresh depth to the subject matter. It’s evident that you’ve invested considerable thought into this, and your ability to convey complex ideas in such a clear and understandable way is truly commendable. Thank you for sharing your knowledge so generously and making the learning process enjoyable.

  44. I must applaud your talent for simplifying complex topics. Your ability to convey intricate ideas in such a relatable manner is admirable. You’ve made learning enjoyable and accessible for many, and I deeply appreciate that.

  45. Your dedication to sharing knowledge is unmistakable, and your writing style is captivating. Your articles are a pleasure to read, and I consistently come away feeling enriched. Thank you for being a dependable source of inspiration and information.

  46. Your writing style effortlessly draws me in, and I find it difficult to stop reading until I reach the end of your articles. Your ability to make complex subjects engaging is a true gift. Thank you for sharing your expertise!

  47. Your unique approach to tackling challenging subjects is a breath of fresh air. Your articles stand out with their clarity and grace, making them a joy to read. Your blog is now my go-to for insightful content.

  48. This article resonated with me on a personal level. Your ability to emotionally connect with your audience is truly commendable. Your words are not only informative but also heartwarming. Thank you for sharing your insights.

  49. Your positivity and enthusiasm are undeniably contagious! This article brightened my day and left me feeling inspired. Thank you for sharing your uplifting message and spreading positivity among your readers.

  50. This blog was… how do I say it? Relevant!! Finally I’ve found something which helped me. Appreciate it.

  51. Your blog has rapidly become my trusted source of inspiration and knowledge. I genuinely appreciate the effort you invest in crafting each article. Your dedication to delivering high-quality content is apparent, and I eagerly await every new post.

  52. Your writing style effortlessly draws me in, and I find it difficult to stop reading until I reach the end of your articles. Your ability to make complex subjects engaging is a true gift. Thank you for sharing your expertise!

  53. I want to express my sincere appreciation for this enlightening article. Your unique perspective and well-researched content bring a fresh depth to the subject matter. It’s evident that you’ve invested considerable thought into this, and your ability to convey complex ideas in such a clear and understandable way is truly commendable. Thank you for generously sharing your knowledge and making the learning process enjoyable.

  54. This article is a true game-changer! Your practical tips and well-thought-out suggestions hold incredible value. I’m eagerly anticipating implementing them. Thank you not only for sharing your expertise but also for making it accessible and easy to apply.

  55. You made some decent points there. I checked on the web to learn more about the issue and found most people will go along with your views on this site.

  56. I’ve found a treasure trove of knowledge in your blog. Your dedication to providing trustworthy information is something to admire. Each visit leaves me more enlightened, and I appreciate your consistent reliability.

  57. Your writing style effortlessly draws me in, and I find it nearly impossible to stop reading until I’ve reached the end of your articles. Your ability to make complex subjects engaging is indeed a rare gift. Thank you for sharing your expertise!

  58. This article is a true game-changer! Your practical tips and well-thought-out suggestions hold incredible value. I’m eagerly anticipating implementing them. Thank you not only for sharing your expertise but also for making it accessible and easy to apply.

  59. Your writing style effortlessly draws me in, and I find it nearly impossible to stop reading until I’ve reached the end of your articles. Your ability to make complex subjects engaging is indeed a rare gift. Thank you for sharing your expertise!

  60. I would like to thank you for the efforts you’ve put in penning this site. I am hoping to check out the same high-grade content from you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has inspired me to get my very own blog now 😉

  61. Wow, marvelous weblog layout! How long have you ever been running a blog for?
    you make running a blog glance easy. The entire look of your web site is fantastic, as neatly as the
    content! You can see similar here najlepszy sklep

  62. I blog quite often and I genuinely appreciate your information. This article has really peaked my interest. I am going to bookmark your site and keep checking for new details about once a week. I subscribed to your RSS feed too.

  63. I’ve discovered a treasure trove of knowledge in your blog. Your unwavering dedication to offering trustworthy information is truly commendable. Each visit leaves me more enlightened, and I deeply appreciate your consistent reliability.

  64. I’ve discovered a treasure trove of knowledge in your blog. Your unwavering dedication to offering trustworthy information is truly commendable. Each visit leaves me more enlightened, and I deeply appreciate your consistent reliability.

  65. Your unique approach to addressing challenging subjects is like a breath of fresh air. Your articles stand out with their clarity and grace, making them a pure joy to read. Your blog has now become my go-to source for insightful content.

  66. I wanted to take a moment to express my gratitude for the wealth of invaluable information you consistently provide in your articles. Your blog has become my go-to resource, and I consistently emerge with new knowledge and fresh perspectives. I’m eagerly looking forward to continuing my learning journey through your future posts.

  67. This website was… how do I say it? Relevant!! Finally I’ve found something which helped me. Thank you!

  68. I just wanted to express how much I’ve learned from this article. Your meticulous research and clear explanations make the information accessible to all readers. It’s evident that you’re dedicated to providing valuable content.

  69. Your passion and dedication to your craft radiate through every article. Your positive energy is infectious, and it’s evident that you genuinely care about your readers’ experience. Your blog brightens my day!

  70. I like it when individuals come together and share thoughts. Great website, stick with it!

  71. This website certainly has all the information and facts I wanted concerning this subject and didn’t know who to ask.

  72. An outstanding share! I have just forwarded this onto a friend who was doing a little research on this. And he actually bought me lunch simply because I stumbled upon it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending the time to discuss this subject here on your web page.

  73. An interesting discussion is definitely worth comment. There’s no doubt that that you ought to publish more on this topic, it may not be a taboo subject but generally people do not speak about these topics. To the next! Kind regards.

  74. Hi there! I simply want to offer you a huge thumbs up for the great info you’ve got here on this post. I will be coming back to your web site for more soon.

  75. This website really has all of the information and facts I needed about this subject and didn’t know who to ask.

  76. This website really has all of the information I wanted about this subject and didn’t know who to ask.

  77. That is a great tip especially to those fresh to the blogosphere. Short but very precise info… Thank you for sharing this one. A must read post.

  78. Good info. Lucky me I found your blog by chance (stumbleupon). I have saved as a favorite for later!

  79. I truly love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you build this site yourself? Please reply back as I’m trying to create my own personal site and would love to find out where you got this from or exactly what the theme is named. Cheers!

  80. Very good article! We are linking to this particularly great content on our site. Keep up the great writing.

  81. I quite like reading through an article that will make people think. Also, many thanks for permitting me to comment.

  82. Greetings! Very useful advice within this article! It’s the little changes that will make the biggest changes. Thanks a lot for sharing!

  83. This web site truly has all the information and facts I needed concerning this subject and didn’t know who to ask.

  84. Excellent post. I am going through many of these issues as well..

  85. Hello! I could have sworn I’ve been to this blog before but after browsing through a few of the posts I realized it’s new to me. Anyhow, I’m certainly delighted I found it and I’ll be book-marking it and checking back frequently!

  86. Nice i really enjoyed reading your blogs. Keep on posting. Thanks

  87. Pretty! This has been a really wonderful article. Thanks for providing this information.

  88. I really like it when individuals get together and share opinions. Great site, keep it up!

  89. Many thanks for sharing most of these wonderful articles. In addition, the best travel along with medical insurance plan can often relieve those concerns that come with travelling abroad. A medical emergency can quickly become too expensive and that’s certain to quickly decide to put a financial burden on the family’s finances. Setting up in place the excellent travel insurance package prior to setting off is worth the time and effort. Thank you

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.