Exame de DNA gratuito: Defensoria do ES liberou 360 resultados em 2026

A Defensoria Pública do Espírito Santo oferece exame de DNA gratuito durante todo o ano para pessoas que não têm condições de pagar pelo procedimento. Neste ano, mais de mil pessoas procuraram o órgão em busca de respostas sobre laços familiares. Até outubro, já haviam sido liberados 360 resultados, e outros 40 exames seguiam em processamento.

De forma geral, o atendimento é voltado a famílias que recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.863. A gratuidade vale para crianças, adolescentes e adultos que queiram reconhecer ou confirmar vínculos familiares.

Quando a mãe e o suposto pai concordam, o exame pode ser feito sem a necessidade de ação judicial. Nesses casos, a família procura diretamente a Defensoria para solicitar o teste. Se a paternidade for confirmada, o reconhecimento pode ser formalizado em cartório, com a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

Quando o suposto pai se recusa a reconhecer a criança ou não há acordo entre as partes, o caso segue para a Justiça. Segundo a Defensoria, a ação de investigação de paternidade pode ser apresentada pela criança ou adolescente, representado pela mãe ou responsável, e o próprio suposto pai também pode entrar com ação de reconhecimento.

A coleta é feita com uma pequena amostra de sangue, retirada por meio de um furo no dedo, em procedimento simples e rápido. Os resultados saem geralmente entre 30 e 40 dias após a coleta. Depois disso, a Defensoria encaminha as famílias para a formalização do vínculo e para a garantia de outros direitos, quando for o caso.

Além do nome no registro, o reconhecimento pode garantir pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios previdenciários. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de DNA, Camila Dória Ferreira, afirma que “conhecer sua origem genética é um direito de todos”.

Os atendimentos acontecem às segundas e quintas-feiras, das 8h às 17h, na sede da Defensoria, na avenida Jerônimo Monteiro, nº 1000, 18º andar, Centro, em Vitória. Quem mora em outros municípios pode procurar a Defensoria mais próxima da cidade.

Para o atendimento, é preciso levar documento de identificação com foto, certidão de nascimento, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. Também é possível fazer o exame quando o suposto pai já morreu, utilizando material genético de familiares.

Em agosto, durante a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, 101 pessoas foram atendidas no Espírito Santo em mutirões de coleta. A iniciativa é das Defensorias Públicas de todo o país e busca ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e maternidade.

A psicóloga parental Suzana Martelo destaca que conhecer as próprias origens, mesmo tardiamente, pode ajudar a compreender a própria história. Segundo ela, o reconhecimento não significa necessariamente o início de uma relação afetiva com o pai biológico, e a função paterna também pode ser exercida por outras pessoas que oferecem cuidado e segurança.