Câmara discute mudar eleição de deputados com sistema distrital misto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes de partidos de centro articulam a retomada de uma proposta que muda a forma de escolha dos deputados. A ideia é instituir o sistema distrital misto, com o objetivo de conter a perda de espaço do Centrão no Legislativo.

O movimento ganhou força após o crescimento do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2026. A sigla terminou o pleito com 121 deputados, a maior bancada desde a Constituinte, ou 23,6% das 513 cadeiras. O Centrão, por sua vez, perdeu 22 cadeiras em relação a 2022.

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula o quociente eleitoral, número de votos que cada partido precisa para conquistar uma vaga. Nesse modelo, um candidato muito votado pode levar outros de sua legenda com menos votos, os chamados “puxadores de votos”.

No desenho em discussão, cada estado seria dividido em distritos, e cada distrito elegeria um número definido de deputados. Os eleitores votariam apenas em candidatos da região onde vivem, e os mais votados seriam eleitos. Os votos seriam somados no estado para definir quantas vagas cada partido ocuparia, a partir de uma lista preenchida pela própria sigla.

Os defensores dizem que o formato tornaria as campanhas mais baratas, já que o candidato precisaria percorrer apenas o seu distrito, e aproximaria o parlamentar dos problemas de uma região menor. Presidentes de partidos como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas) apoiam a mudança, mas não há consenso no Congresso Nacional.

As críticas vêm de vários lados. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que defende o modelo, alerta para a possibilidade de candidatos ligados a facções ou milícias dominarem alguns distritos. Parlamentares do PSOL temem prejuízo ao partido e a redução da presença de grupos já minoritários no Congresso, como mulheres e negros.

Outra alternativa em debate é o distritão, em que os deputados mais votados em cada estado são eleitos, sem os “puxadores de votos”. Especialistas avaliam que esse formato pode favorecer candidatos com mais recursos e dificultar a renovação do Congresso. A Câmara tentou aprovar essa mudança em 2017 e em 2021, sem votos suficientes.

Segundo o relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a expectativa é de uma transição nas eleições de 2030, com o novo modelo valendo integralmente em 2034. Parlamentares ouvidos pela imprensa citam a possibilidade de usar o distritão na transição, mas os detalhes ainda não foram definidos.

O relator também afirma que os distritos seriam desenhados com base em critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que uma comissão mista do Congresso acompanharia a implementação. Ainda há dúvidas sobre como garantir a diversidade de eleitos, incluindo cotas para mulheres, negros e pardos, caso os partidos definam a ordem da lista.

A proposta ainda precisa de acordo na própria Câmara e de apoio do Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP). Enquanto as negociações avançam, a discussão mostra que a forma de escolher representantes afeta diretamente quem chega ao Congresso e como o eleitor se sente representado.