Violência contra indígenas: Governo Federal reforça proteção em Mato Grosso do Sul

Neste sábado (31), ministros do Governo Federal estiveram em Mato Grosso do Sul para reforçar a proteção de comunidades indígenas diante de denúncias de ameaças, racismo e violência contra indígenas após o segundo turno das eleições.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, visitaram as aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru. A proposta foi conversar diretamente com as lideranças e avaliar se são necessárias medidas adicionais.

Em Dourados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, coordenou uma reunião de trabalho com forças de segurança federais e estaduais. Participaram a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Em coletiva de imprensa, Eloy Terena disse que a presença física do governo permitiu ouvir as denúncias diretamente das lideranças. Segundo ele, as informações vêm sendo recebidas desde segunda-feira, qualificadas e encaminhadas aos órgãos competentes. “O Governo Federal está com vocês e não irá tolerar essas violências”, afirmou.

Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foram enviadas às aldeias de onde partiram as denúncias, para checar as informações e prestar apoio. O Ministério dos Povos Indígenas segue em contato com lideranças e com as unidades regionais da Funai, com acompanhamento do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas.

Wellington César Lima e Silva afirmou que o Estado precisa ter pronta resposta para ocorrências desse tipo, identificando o que é real, apurando responsabilidades e estabelecendo procedimentos adequados. Segundo ele, a meta é que nenhuma dessas práticas fique sem responsabilização.

Até 30 de outubro, o monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reunia 189 denúncias de todo o país relacionadas à violência política, à intimidação e à discriminação nas Eleições Gerais de 2026. Entre os casos estão agressões físicas, xenofobia e assédio eleitoral no trabalho. Em relação aos povos indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas recebeu dez denúncias, todas já encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações.

No Mato Grosso do Sul, a Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande e as cinco delegacias do interior passaram a atuar 24 horas por dia na identificação dos relatos. A PRF dá apoio às investigações com sua inteligência, e um grupo de trabalho foi criado para acelerar a comunicação e o encaminhamento das denúncias. A Força Nacional informou que permanecerá no terreno para se deslocar a qualquer ocorrência com aparência criminosa ou grave.

Janine Mello afirmou que a força-tarefa com as polícias estaduais deve continuar pelo tempo que for necessário, em diálogo com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. Ela também citou o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que acompanha 90 pessoas no estado, sendo 86 indígenas: 84 da etnia Guarani e Kaiowá e duas do povo Terena.

Quem for vítima ou testemunha de violência deve procurar os canais oficiais. Em risco imediato, a orientação é ligar para o 190, da Polícia Militar. Para registrar boletim de ocorrência, o caminho é a Polícia Civil. Também é possível buscar o Ministério Público, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), as ouvidorias dos órgãos e a Plataforma Fala BR. As provas, como capturas de tela, áudios, vídeos e contatos de testemunhas, devem ser preservadas.

A força-tarefa segue em andamento, e o governo afirma que a apuração dos casos continuará em diálogo com os órgãos de investigação, enquanto as comunidades indígenas do estado seguem sob acompanhamento federal.