Denunciar assédio eleitoral no trabalho: campanha do MTE orienta trabalhadores

Trabalhadores que possuem a Carteira de Trabalho Digital vão receber mensagens com orientações sobre o direito de escolher seu candidato sem sofrer retaliações e sobre como denunciar assédio eleitoral quando houver coação, ameaça ou discriminação no ambiente profissional. A iniciativa faz parte de uma campanha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra esse tipo de prática.

Segundo a pasta, a mensagem central é que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego por causa de sua posição política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são garantidos pela Constituição Federal, lembra o ministério.

O MTE mantém um canal específico para receber relatos de trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de discriminação ligadas ao voto ou ao posicionamento político. Para registrar a denúncia, basta acessar o endereço assedioeleitoral.trabalho.gov.br.

De acordo com o órgão, os casos podem envolver ameaças de demissão, represálias, pressão para votar em determinado candidato ou candidata e outras formas de constrangimento motivadas por questões políticas. Qualquer situação desse tipo, segundo a pasta, deve ser comunicada.

Para facilitar a apuração, o ministério orienta que, sempre que possível, o trabalhador informe a data e o local da ocorrência, identifique o empregador e descreva os fatos com clareza. Mensagens, documentos, imagens, áudios e outros registros que ajudem a comprovar a situação também podem contribuir para a investigação e para a adoção das medidas cabíveis.

A campanha busca dar segurança a quem enfrenta pressão no local de trabalho, oferecendo um caminho formal para registrar o problema. Ao orientar sobre os próprios direitos, o governo federal pretende que o trabalhador saiba identificar o assédio e não precise enfrentar a situação sozinho.