Mortes em celas na Nigéria poderiam ter sido evitadas, conclui investigação
Investigação aponta superlotação, ventilação precária e omissão de agentes em mortes de 33 detidos em cela na Nigéria.
Uma investigação concluiu nesta terça-feira (27) que as mortes em celas no estado de Minna, na Nigéria, foram totalmente evitáveis. Segundo o comitê responsável, 33 detidos morreram por causa de superlotação severa, ventilação precária e da falta de resposta de agentes a pedidos de socorro.
Laudos forenses e médicos apontaram insuficiência respiratória aguda ligada ao confinamento prolongado, agravada por estresse térmico e desidratação. Segundo o relatório, as provas não sustentam a hipótese inicial de surto de doença.
Os detidos foram encontrados mortos em 17 de setembro, quando estavam sob custódia do Corpo de Segurança e Defesa Civil da Nigéria, suspeitos de mineração ilegal. A investigação, porém, constatou que os locais de mineração tinham licença.
O ministro do Interior, Olubunmi Tunji-Ojo, afirmou que os responsáveis pelas mortes enfrentarão o peso total da lei. Ele disse ainda que o salão de detenção foi limpo antes da chegada dos investigadores, o que levantou preocupações sobre uma possível tentativa de comprometer provas.
Os agentes envolvidos serão suspensos, e o relatório será encaminhado ao procurador-geral da federação para novas medidas legais, segundo o ministro.
De acordo com o comitê, a operação contra os mineradores foi realizada sem ordem operacional aprovada, sem planejamento adequado e sem consulta à unidade especializada em mineração. A cela, de cerca de 20 m², abrigava 50 detidos, sem água encanada, sem banheiro funcional e com alimentação, água potável e ventilação insuficientes.
Adultos e menores de idade estavam detidos juntos, e alguns permaneceram presos além dos prazos legais. Ainda segundo a apuração, agentes ignoraram pedidos repetidos de socorro, mesmo depois de um profissional de saúde ter alertado para as condições do local.
“Os detidos bateram repetidamente nas portas e paredes da cela, gritaram por socorro e imploraram por água”, disse o chefe da equipe investigadora, Jonathan Kure. “Esses pedidos foram ouvidos por agentes designados para funções próximas, mas não foram atendidos”, acrescentou.
Kure classificou as condições de detenção como tratamento cruel, desumano e degradante. “A tragédia demonstra as consequências do desprezo sistêmico pelos padrões de detenção, pelas responsabilidades de supervisão e pelo bem-estar das pessoas sob custódia”, afirmou.
O comitê recomendou indenização de 30 milhões de nairas (cerca de £16,6 mil ou US$ 22,3 mil) para cada família enlutada e de 10 milhões de nairas para cada sobrevivente.
O caso reacende o debate sobre as condições de detenção no país. A próxima etapa depende do encaminhamento do relatório à Justiça federal, que deve definir eventuais responsabilizações.
