STF diz que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “a criminalização do aborto antes de concluído o primeiro trimestre de gestação viola diversos direitos [Leia Mais]
STF
STF rejeita desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por sete votos a quatro, a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por [Leia Mais]
STF mantém obrigação do governo em fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério [Leia Mais]
Presidente do STF lança no ES programa Cidadania nos Presídios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, lançou hoje no Espírito Santo o programa Cidadania [Leia Mais]