Malha fina: 10.163 contribuintes do Espírito Santo recebem cartas da Receita

A Receita Federal encerra nesta terça-feira (20) o envio de cartas a 10.163 contribuintes do Espírito Santo cuja declaração do Imposto de Renda de 2026 foi retida na malha fina. A iniciativa busca orientar o contribuinte a corrigir pendências antes que seja necessária uma intimação ou notificação.

As cartas fazem parte do Projeto Cartas 2026, ação anual de autorregularização do Leão. Em todo o País, 498.487 pessoas recebem a comunicação em lotes semanais desde 5 de outubro. Na região Sudeste, são 267.234 cartas, incluindo os envios para contribuintes capixabas.

De acordo com a Receita, a carta não representa fiscalização, notificação, autuação ou punição. O objetivo é permitir que quem cometeu erros simples na declaração os regularize, evitando multas e reduzindo o atraso no recebimento de eventual restituição.

Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site e no aplicativo da Receita Federal. É necessário ter uma conta gov.br com selo prata ou ouro.

Quando há retenção, o sistema exibe o aviso “Com Pendência”. Ao selecionar a pendência, é possível identificar o motivo da retenção e consultar as orientações para corrigir as informações.

Não é preciso comparecer a uma unidade da Receita Federal. Se houver erro, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora pela internet. Antes disso, vale conferir se os valores informados estão corretos e se há documentos que comprovem os dados enviados.

Entre as situações mais comuns que levam à retenção estão rendimentos não informados, inclusive os recebidos por dependentes, e dados incorretos sobre aposentadorias pagas por mais de uma fonte. A Receita também cita erros no ano ou no valor de despesas médicas, a inclusão de gastos que não podem ser deduzidos e a declaração de valores aplicados em VGBL como dedução, já que a legislação não considera o Plano Vida Gerador de Benefícios como previdência privada dedutível.

Em 2026, a Receita informou ter restituído mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes. Segundo o órgão, cerca de 80% das restituições foram pagas em até um mês após o fim do prazo para entrega da declaração.