Consulta pública recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital até terça (17)

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe até a próxima terça-feira (17) contribuições da população para o plano trienal 2027–2029. A consulta pública faz parte da construção do documento, que define as ações prioritárias voltadas à proteção de crianças e adolescentes na internet.

Na prática, o plano funciona como uma ferramenta de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação dessas ações. Ele orienta o que deve ser feito nos próximos anos para tornar o ambiente digital mais seguro para os mais jovens.

Segundo nota do ministério responsável, a consulta busca ampliar a participação da sociedade na elaboração do plano e receber sugestões para aprimorar as ações propostas.

Podem enviar contribuições crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas no tema.

O documento foi elaborado com metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências. Ele está organizado em sete eixos estratégicos, que reúnem as frentes de atuação previstas para o período.

Depois do encerramento do prazo, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas junto com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas. A intenção é aperfeiçoar o texto antes da versão final, que será consolidada pelo próprio Comitê Intersetorial.

O tema ganha relevância à medida que crianças e adolescentes têm acesso cada vez mais cedo a celulares, jogos e redes sociais. Quem quiser opinar deve ficar atento ao prazo, já que o recebimento de contribuições se encerra na terça-feira (17).