PTR Rural alcança 15 mil agricultores familiares atendidos na Bacia do Rio Doce

O PTR Rural, programa de transferência de renda para agricultores atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, chegou a 15.070 agricultoras e agricultores familiares atendidos na Bacia do Rio Doce. A marca foi alcançada em novembro, segundo a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O benefício é pago mensalmente, no valor de um salário mínimo e meio por pessoa. Só em novembro foram repassados mais de R$ 39,3 milhões, e o total acumulado nos 17 meses de programa chega a R$ 622,7 milhões.

Para as famílias que vivem da terra, o rompimento da barragem em Mariana, em 2015, significou a interrupção de histórias de uma vida inteira. Segundo a gerente extraordinária de reparação do Rio Doce, Adriana Aranha, o PTR foi o primeiro programa do governo federal lançado após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce. Para ela, em pouco mais de um ano e meio o programa se consolidou como apoio para que as famílias retomem a produção e seus modos de vida.

Em Colatina, no Espírito Santo, o produtor de café Renato Bertolde, da povoação de Baunilha, usa o recurso para investir na plantação e planejar novas atividades. Ele conta que seu sonho é ter algumas vacas para produzir leite e queijo. Já a esposa, Jania Moura Bertolde, consegue guardar parte do que recebe e pretende usar o dinheiro também para cuidar da saúde.

Podem receber o benefício agricultoras e agricultores familiares, assentados da reforma agrária, aquicultores familiares e ilheiros que atendam às regras do Novo Acordo do Rio Doce. Entre os critérios estão a inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida até 6 de março de 2025, além de ter completado 16 anos até 30 de setembro de 2024.

A atividade produtiva também precisa ocorrer em área situada até 5 quilômetros do centro dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, ou na mancha de inundação entre Baixo Guandu (ES) e a foz do Rio Doce. A regra também veda a acumulação do PTR Rural com o PTR Pesca pela mesma pessoa, bem como com AFE ou ASE destinados a povos e comunidades tradicionais atendidos pelo Anexo 3 do Novo Acordo.

As consultas sobre o programa e o acompanhamento das solicitações devem ser feitos somente pelos canais oficiais. No portal ptr.rural.mda.gov.br, integrado ao gov.br, é possível acessar o aplicativo do programa, consultar informações e apresentar solicitações ou contestações.

A gestão do PTR Rural é feita pela Anater, por delegação do MDA. O programa integra as ações de reparação previstas no Novo Acordo do Rio Doce, que busca apoiar as comunidades rurais e os municípios atingidos ao longo da bacia.