PopRuaJud Cachoeiro de Itapemirim terá atendimento jurídico gratuito nesta sexta-feira (13)
A Defensoria Pública do ES oferece atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de rua no Ginásio Nello Volla Borelli, das 8h às 17h desta sexta-feira.
Nesta sexta-feira (13), a Defensoria Pública do Espírito Santo participa do mutirão PopRuaJud Cachoeiro de Itapemirim, no Ginásio Municipal Nello Volla Borelli, com atendimento e orientação jurídica gratuita para pessoas em situação de rua e em contexto de vulnerabilidade social.
O mutirão acontece das 8h às 17h e tem como proposta facilitar o acesso a direitos e a serviços essenciais. A ação reúne o trabalho conjunto de instituições públicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, com cerca de 20 instituições parceiras.
A atuação da Defensoria ocorre por meio do programa Defensoria em Todo Lugar, que leva orientação jurídica até quem vive nas ruas ou em situações de fragilidade social, sem custo para o cidadão.
A iniciativa busca colocar em prática a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta é ampliar o acesso à Justiça por meio de uma rede de atendimento humanizado e articulado.
No Espírito Santo, o PopRuaJud é promovido pelo Comitê Único Local, formado pelos quatro tribunais que integram o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado (Fojures): Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio da Seção Judiciária do Espírito Santo, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Também fazem parte do comitê o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Espírito Santo, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, a própria Defensoria Pública do Espírito Santo, a Defensoria Pública da União, a Advocacia-Geral da União e o Instituto Nacional do Seguro Social. A rede de parceiros inclui ainda a OAB-ES, a Universidade Federal do Espírito Santo, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, a Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, o Instituto Jones dos Santos Neves, o Comitê Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e a Pastoral do Povo de Rua.
Para mais informações, a Defensoria Pública informa os telefones (27) 99749-6345 e (27) 3198-3300, além do Instagram @defensoria_publica_es. O mutirão é mais uma edição do projeto, que já passou por outros municípios capixabas.
