Pena de morte RD Congo: 66 soldados são condenados por covardia e motim
Tribunal militar na RD Congo condenou pelo menos 66 soldados à pena de morte por covardia e motim, em meio a combates contra rebeldes do M23.
Pelo menos 66 soldados foram condenados à pena de morte na RD Congo por covardia, motim e recusa em obedecer a ordens, segundo a imprensa local. A sentença foi proferida por um tribunal militar em Walikale, na província de Kivu do Norte, no leste do país, ao fim de um julgamento de 71 militares.
Quatro soldados foram absolvidos, e outro recebeu pena de 10 anos de prisão. Segundo as informações divulgadas, os militares foram presos em 20 de outubro, em Walikale, acusados de abandonar suas posições e fugir durante confrontos com combatentes da Frente para a Refundação da Nação (FRN), coalizão rebelde que inclui o grupo M23.
O Exército afirmou que o julgamento tem como objetivo melhorar a disciplina das tropas enquanto enfrenta grupos armados no leste do país. A região convive há décadas com conflitos, e os combates entre as forças do governo e a FRN seguem em andamento.
A falta de disciplina e de organização dentro das fileiras é apontada há tempos como um dos entraves à campanha militar contra os grupos armados, incluindo o M23. Soldados também reclamam de salários baixos e de equipamentos insuficientes, e o Exército enfrenta críticas constantes por falta de profissionalismo.
O governo acusa repetidamente Ruanda de apoiar o M23, acusação que tanto Kigali quanto os rebeldes negam.
No mês passado, outros 27 soldados foram condenados à morte sob acusações semelhantes de covardia, após supostamente deixarem a linha de frente durante confrontos com rebeldes.
Em março de 2024, o país suspendeu a moratória de 20 anos sobre a pena de morte, alegando a necessidade de eliminar “traidores” dentro do Exército. Segundo o governo, a punição também vale para pessoas ligadas a grupos armados, insurreição, traição e crimes de guerra. A medida foi amplamente criticada por entidades de direitos humanos, e nenhuma execução formal foi realizada desde então.
Desde o início de 2025, pelo menos 507 soldados foram condenados, incluindo 381 sentenças de morte, segundo levantamento da emissora francesa RFI. Em outubro de 2025, o ex-presidente Joseph Kabila também foi condenado à morte à revelia, por crimes de guerra e traição. Ele nega as acusações e agora é apontado como líder da FRN.
