Pena de morte: Newsom vai comutar 548 sentenças na Califórnia para prisão perpétua

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta quinta-feira (5) que vai comutar todas as 548 sentenças de morte do estado para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A decisão é um passo importante no afastamento da pena de morte e chega às vésperas do fim do mandato de Newsom, que deixa o cargo após oito anos.

Em 2019, o governador decretou uma moratória sobre execuções na Califórnia. Mesmo assim, centenas de pessoas seguem no corredor da morte, e o total atual é de 548 condenados.

Em carta, Newsom afirmou: “Tomo esta medida porque acredito firmemente que a execução autorizada pelo Estado é incompatível com os valores da Califórnia, mina os fundamentos do nosso sistema jurídico e diminui cada um de nós”.

A Constituição estadual exige o aval da Suprema Corte da Califórnia para conceder clemência a pessoas condenadas por crime grave mais de uma vez. O histórico também pesa no debate: em 2016, eleitores californianos rejeitaram uma proposta de consulta popular que acabaria com a pena de morte no estado.

Newsom disse que se trata de uma das decisões mais difíceis de sua carreira, porque reabre lembranças dolorosas para as famílias das vítimas. “Como governador, eu sozinho carrego a responsabilidade por esta decisão e por seu impacto, assim como eu carregaria a responsabilidade por cada execução”, escreveu.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que sustenta que a aplicação da pena de morte reflete viés racial, comemorou o anúncio. Em comunicado, o diretor-executivo Anthony Romero afirmou: “Essas comutações refletem o que a justiça exige: o fim de uma punição racista, sujeita a erros e desumana, que pesou sobre a Califórnia por tempo demais”.