Novo Acordo do Rio Doce completa dois anos com transferência de renda a mais de 15 mil famílias
Dois anos após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce, transferência de renda e assistência técnica chegam a agricultores capixabas e mineiros.
Nesta sexta-feira (6), o Novo Acordo do Rio Doce completa dois anos, e a transferência de renda e a assistência técnica já chegam a mais de 15 mil famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Minas Gerais e no Espírito Santo. O acordo foi homologado em 6 de novembro de 2024, com 23 anexos e 24 órgãos do governo federal envolvidos.
Segundo o governo, a União assumiu a responsabilidade pela reparação após entrar na negociação com as empresas responsáveis pelo rompimento, em 2023. O resultado é um acordo de R$ 132 bilhões para 20 anos de atuação em 49 municípios da Bacia do Rio Doce.
Antes disso, moradores relatam que, durante dez anos, a reparação não chegou aos seus territórios. A agricultora Varner Santana, de 57 anos, viu do alto de sua casa, em Marilândia, o Rio Doce virar lama em 2015. A enxurrada levou 15 dias para percorrer o trajeto entre Bento Rodrigues (MG) e o município capixaba.
Ela conta que a comunidade acompanhava as notícias, mas nada a preparou para ver a lama levar tudo o que havia sido construído, nem para a quantidade de peixes e animais mortos. Hoje, Varner resume a mudança: “Foi através do PTR, que nós voltamos a sonhar”.
O PTR é o Programa de Transferência de Renda Rural, primeiro projeto do acordo aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em julho de 2025. Após 17 meses, o programa atende mais de 15 mil agricultores familiares da bacia, e já foram depositados mais de R$ 600 milhões.
Varner e outras vizinhas recuperaram a produção de cacau e formaram a Associação das Mulheres Agricultoras Ribeirinhas (Amar). Em Brejaúba, em Governador Valadares (MG), o casal Ailton e Ângela Moura recebe o benefício desde o início e usou o dinheiro para instalar placas solares que irrigam a plantação de banana da terra.
O casal aguarda a regularização da terra para ampliar a área de plantio. A medida faz parte do projeto Rio Doce Sustentável, do MDA, que prevê a regularização fundiária e ambiental de 40 mil imóveis rurais nos 49 municípios atingidos, além de assistência técnica e acesso ao Pronaf, linha de crédito da agricultura familiar, para 20 mil produtores.
Até junho de 2027, 3 mil imóveis serão georreferenciados em Mariana (MG), Governador Valadares (MG) e Colatina (ES). Segundo a presidente da Anater, Loroana Santana, a regularização fundiária e ambiental integra as ações estruturantes da reparação, ao lado de outras sete iniciativas planejadas para os próximos 20 anos.
A gerente extraordinária de reparação do Rio Doce da Anater, Adriana Aranha, afirma que todos os projetos sob responsabilidade da agência já foram lançados e estão em fases diferentes de execução. Para ela, o horizonte é alcançar um “rio muito mais doce”.
Nesta sexta-feira (6), a Anater lança o minidocumentário Rio + Doce Rural – Reconstruindo vidas, fortalecendo territórios, gravado durante uma semana na Bacia do Rio Doce. As histórias também viram uma exposição fotográfica itinerante, que deve percorrer diferentes espaços.
O casal de Brejaúba, por sua vez, promete uma festa quando receber o título da terra. Para as comunidades, o acordo segue como um processo de longo prazo, já que as ações foram desenhadas para as próximas duas décadas.
