O INSS inicia a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados prejudicados por descontos ilegais. Beneficiários devem ficar atentos às notificações e verificar seus extratos para garantir o ressarcimento adequado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 26 de maio, começará a restituir aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas em abril.
Entenda o caso
A devolução ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investigou um esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Esses valores, destinados a associações e sindicatos, foram bloqueados e não repassados às entidades.
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que os recursos descontados em abril serão restituídos na próxima folha de pagamento.
Calendário de pagamentos
O INSS divulgou o cronograma de devolução, que seguirá o número final do benefício:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão entre 2 e 6 de junho, conforme o final do benefício.
Como verificar e contestar descontos
A partir de 14 de maio, o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários sobre os descontos realizados desde março de 2020. As notificações serão feitas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. Os aposentados poderão verificar os descontos e, caso não reconheçam, contestá-los. UOL Notícias
As entidades terão 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Caso contrário, o INSS tomará medidas para ressarcir os beneficiários.
Direitos dos aposentados
Especialistas afirmam que os aposentados têm direito à devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, além de possível indenização por danos morais.
