Sobreviventes de deslizamento em Uganda levam caso à ONU por realocação e indenização
Sobreviventes de deslizamento em Uganda levam à ONU pedido de indenização e realocação, em caso que pode abrir precedente sobre adaptação climática.
Sobreviventes do deslizamento em Uganda que, em 2019, matou mais de 50 pessoas no leste do país, levaram a disputa por realocação e indenização à Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo o grupo, 48 reclamantes acusam o governo de violar a Constituição ugandense ao não adotar medidas eficazes de gestão de desastres em Bududa, distrito montanhoso sujeito a deslizamentos. O caso chega em um momento de chuvas intensas, que aumentam o risco de novas tragédias.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU analisa o que se acredita ser o primeiro caso a pedir medidas de adaptação climática, o que pode abrir um precedente global. Os reclamantes afirmam que o programa de realocação do governo ignora sua segurança, seus direitos sobre a terra e seus meios de sustento.
Dos 53 mortos no deslizamento de 2019, pelo menos 33 eram crianças. William Tsama, um dos reclamantes, perdeu quatro membros da família. Para os sobreviventes, cada período de chuva forte traz de volta o medo de uma nova tragédia.
Uganda criou um plano de reassentamento para áreas sujeitas a deslizamentos em 2011, mas os avanços foram limitados e relativamente poucas pessoas foram realocadas. Em outubro, o governo lançou um novo programa que oferece às famílias afetadas 18 milhões de xelins ugandenses (cerca de US$ 4.300) para se mudarem para áreas mais seguras.
Pelo modelo, as famílias podem escolher entre dois acres de terra, avaliados em 8 milhões de xelins, mais 10 milhões de xelins para a construção de uma casa, ou receber o equivalente em dinheiro para a terra, junto com o mesmo auxílio para moradia. O programa deve beneficiar 1.410 domicílios identificados em áreas de alto risco, mas alguns sobreviventes questionam se o valor é suficiente para cobrir o custo da mudança e da reconstrução de suas vidas.
O governo também deu aos moradores de áreas de alto risco dois meses, de novembro a dezembro, para deixarem o local ou enfrentarem despejo forçado. Os reclamantes dizem que mudanças nos padrões de chuva e a queda da fertilidade do solo já afetaram a agricultura, deixando muitas famílias sem meios de sustento.
“Quero encontrar um lugar novo e bom para o meu povo, para que, mesmo que eu morra, eles fiquem bem. Sou um homem velho, mas faço isso pelos meus filhos”, disse Tsama.
Os sobreviventes entraram com a ação em Uganda em 2020 e, três anos depois, passaram a contar com o apoio da organização ambiental ugandense Greenwatch. Eles pedem indenização pelos familiares e pelos meios de sustento perdidos, além de medidas emergenciais, como sistemas de alerta antecipado acessíveis em áreas de alto risco.
A diretora-executiva da Greenwatch, Samantha Atukunda Kakuru Mwesigwa, afirmou que o caso trata de mudar a forma como os governos se preparam e respondem a desastres ligados ao clima. “Justiça para os reclamantes não é apenas vencer no tribunal. É forçar a política governamental a acompanhar um clima em mudança e garantir que perdas e danos deixem de ser uma reflexão tardia na gestão de desastres”, disse.
A ameaça não se limita a Uganda. No Quênia, enchentes e deslizamentos mataram pelo menos 181 pessoas entre março e maio de 2024, segundo a Cruz Vermelha queniana. Em Ruanda, enchentes e deslizamentos deixaram 135 mortos em maio de 2023.
Em outubro de 2026, uma enxurrada atingiu o distrito de Gorkha, no Nepal, depois que um deslizamento bloqueou um rio. A água levou casas e infraestrutura e deixou mais de 1.500 mortos.
A advogada da ClientEarth Vesselina Newman afirmou que desastres como o de Bududa tendem a piorar com as mudanças climáticas e que países mais pobres, que contribuíram pouco para as emissões globais, arcam com parte das piores consequências. “Países de alta renda devem fornecer assistência financeira e garantir que recursos suficientes cheguem diretamente a países como Uganda, para que possam implementar medidas de adaptação que salvam vidas”, disse.
Agora, o caso está sob análise do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que pedirá ao governo de Uganda uma resposta em até seis meses. Para os reclamantes, a realocação precisa ir além de tirar as pessoas do perigo: é preciso proteger os meios de sustento, respeitar os direitos sobre a terra e considerar as necessidades de cada família.



