ICMS sobre o diesel sobe 735,7% desde 2002, mais que o dobro da inflação
Estudo da EPE mostra que o ICMS sobre o diesel subiu 735,7% desde 2002, enquanto a inflação ficou em 321,1% no período.
Enquanto o consumidor percebe os reajustes nas bombas, uma parte da conta pouco aparece no dia a dia: o ICMS sobre o diesel acumulou alta de 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA ficou em 321,1%, ou seja, o imposto estadual cresceu mais que o dobro do custo de vida.
O levantamento considera o valor médio do imposto por litro do diesel B, principal combustível consumido no País. Nesse intervalo, o tributo passou de R$ 0,1388 para R$ 1,1700 por litro. O ICMS também subiu 425% no gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel e 273,8% na gasolina C, enquanto o etanol hidratado avançou 107,7%, percentual próximo de um terço da inflação.
A comparação com os tributos federais ajuda a entender o fenômeno. PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis tiveram reajuste médio equivalente a cerca de um terço da inflação desde 2002. O ICMS, por sua vez, é cobrado em porcentual sobre o preço, modelo ad valorem adotado historicamente pelos estados, e por isso acompanha de perto a variação dos valores nas bombas.
Mesmo após a mudança promovida pelas Leis Complementares nº 192 e nº 194, de 2022, que abriu caminho para o regime monofásico com alíquotas específicas e iguais em todo o País a partir de 2023, o ICMS seguiu em alta acima da inflação. Entre meados de 2023 e o início de 2026, os aumentos chegaram a 29% na gasolina, 24% no óleo diesel e 17% no GLP, enquanto o IPCA do período foi de 11%.
Novos reajustes já foram aprovados. Pelos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o imposto sobre o diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2027, alta de 11,1%. Na gasolina, a elevação será de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, e no gás de cozinha, de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por kg.
Em nota pública divulgada em 28 de outubro, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que os estados avaliam alternativas para reduzir o montante do reajuste sobre o diesel.
A reforma tributária traz um cenário diferente para o próximo ano. Conforme a Portaria MF nº 3.074/2026, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá PIS e Cofins em 2027, não deve elevar a carga federal de referência. A EPE, porém, chama atenção para um efeito indireto: como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá gradualmente o ICMS entre 2029 e 2032, a arrecadação estadual durante a transição entra no cálculo das alíquotas de referência. Por isso, as altas recentes podem influenciar a carga tributária futura do setor.
O estudo também aponta que a tributação federal foi mais estável no período e que a União concentrou alívios em momentos de pressão sobre os preços, como nas crises de 2018, 2022 e 2026. Já o etanol hidratado, que segue com alíquotas estaduais diferentes, teve uma distância de quase 12 pontos porcentuais entre estados em setembro de 2026, a maior dispersão entre os principais combustíveis analisados.



