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Deportação de migrantes: cinco países europeus anunciam centro em Ruanda

Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos planejam abrir em 2027 um centro de retorno em Ruanda para receber migrantes deportados.

Por Roberto Andrade ·
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Deportação de migrantes: cinco países europeus anunciam centro em Ruanda
Imagem ilustrativa. Foto: Dushime rw / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Cinco países da União Europeia anunciaram um acordo para instalar em Ruanda um centro de deportação de migrantes, parte de um esforço mais amplo para ampliar as expulsões e conter a migração irregular no bloco. Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos devem abrir, em 2027, um chamado “centro de retorno” pronto para receber transferências, segundo os governos holandês e dinamarquês.

O mecanismo valerá para migrantes em situação irregular nesses cinco países que estejam sujeitos à deportação. Segundo o governo holandês, a estrutura também servirá como alternativa nos casos em que as pessoas não puderem ser devolvidas ao país de origem.

Pela proposta, os deportados poderão se integrar à sociedade ruandesa ou voltar para seus países de origem. O plano atinge apenas quem já esgotou os recursos legais para permanecer nos cinco países. A diferença em relação ao acordo entre Reino Unido e Ruanda, que previa o envio de solicitantes de refúgio para que seus pedidos fossem analisados lá, é clara: aquele projeto foi abandonado em 2024 pelo governo trabalhista britânico, após sucessivas contestações judiciais.

Os cinco países afirmam que a iniciativa está de acordo com a legislação da UE e com o direito internacional. Organismos de direitos humanos, porém, avaliam que ela pode violar os direitos dos migrantes. O acordo segue uma reforma europeia recente que permite a criação de centros de retorno fora do bloco.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (16), após o anúncio feito em Viena, o governo holandês disse que, na primeira fase, serão devolvidos “apenas homens sozinhos”. Segundo o texto, o foco dos Países Baixos será em pessoas oriundas de países de origem da mesma região de Ruanda.

Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela agência AFP, o centro deve funcionar inicialmente como projeto-piloto, com cerca de 100 pessoas, e cada um dos cinco países poderia enviar cerca de 20 migrantes. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à ONU, poderia ter um papel auxiliar. A entidade afirmou que tem longa experiência em assistir migrantes em situação de trânsito e que conversa com alguns países europeus sobre planos para centros de retorno ou mecanismos semelhantes.

A discussão ocorre em um momento de eleições em vários países do bloco, com governos pressionados a mostrar controle sobre a migração. Questões de segurança, economias em dificuldade e desencanto com partidos no poder aparecem entre os fatores que moldam a opinião pública sobre quem deixa o próprio país.

A escolha de Ruanda preocupa organizações de direitos humanos. A Human Rights Watch, por meio da pesquisadora sênior para a África Clementine de Montjoye, afirmou que o país tem histórico consolidado de repressão a opositores, detenções arbitrárias e maus-tratos em prisões, além de apoio a grupos armados na vizinha República Democrática do Congo. Para a pesquisadora, pagar a Kigali para receber deportados causaria sofrimento e daria influência política a um governo acusado de graves abusos.

A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais defende que qualquer país terceiro que receba um centro de retorno respeite os direitos fundamentais, e que ninguém seja enviado a um lugar onde corra risco sério de perseguição. A agência também afirmou que crianças desacompanhadas não devem ser enviadas a esses centros.

Dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira mostram que houve quase 110 mil travessias irregulares de fronteiras na UE nos primeiros dez meses de 2026, queda de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em outubro, foram registradas cerca de 18.100 travessias, 6% a menos que em outubro de 2025, mas 22% acima de setembro, impulsionadas sobretudo pelo aumento de chegadas pela rota do oeste africano até as Ilhas Canárias.

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