Deportação de migrantes: cinco países europeus anunciam centro em Ruanda
Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos planejam abrir em 2027 um centro de retorno em Ruanda para receber migrantes deportados.
Cinco países da União Europeia anunciaram um acordo para instalar em Ruanda um centro de deportação de migrantes, parte de um esforço mais amplo para ampliar as expulsões e conter a migração irregular no bloco. Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos devem abrir, em 2027, um chamado “centro de retorno” pronto para receber transferências, segundo os governos holandês e dinamarquês.
O mecanismo valerá para migrantes em situação irregular nesses cinco países que estejam sujeitos à deportação. Segundo o governo holandês, a estrutura também servirá como alternativa nos casos em que as pessoas não puderem ser devolvidas ao país de origem.
Pela proposta, os deportados poderão se integrar à sociedade ruandesa ou voltar para seus países de origem. O plano atinge apenas quem já esgotou os recursos legais para permanecer nos cinco países. A diferença em relação ao acordo entre Reino Unido e Ruanda, que previa o envio de solicitantes de refúgio para que seus pedidos fossem analisados lá, é clara: aquele projeto foi abandonado em 2024 pelo governo trabalhista britânico, após sucessivas contestações judiciais.
Os cinco países afirmam que a iniciativa está de acordo com a legislação da UE e com o direito internacional. Organismos de direitos humanos, porém, avaliam que ela pode violar os direitos dos migrantes. O acordo segue uma reforma europeia recente que permite a criação de centros de retorno fora do bloco.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (16), após o anúncio feito em Viena, o governo holandês disse que, na primeira fase, serão devolvidos “apenas homens sozinhos”. Segundo o texto, o foco dos Países Baixos será em pessoas oriundas de países de origem da mesma região de Ruanda.
Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela agência AFP, o centro deve funcionar inicialmente como projeto-piloto, com cerca de 100 pessoas, e cada um dos cinco países poderia enviar cerca de 20 migrantes. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à ONU, poderia ter um papel auxiliar. A entidade afirmou que tem longa experiência em assistir migrantes em situação de trânsito e que conversa com alguns países europeus sobre planos para centros de retorno ou mecanismos semelhantes.
A discussão ocorre em um momento de eleições em vários países do bloco, com governos pressionados a mostrar controle sobre a migração. Questões de segurança, economias em dificuldade e desencanto com partidos no poder aparecem entre os fatores que moldam a opinião pública sobre quem deixa o próprio país.
A escolha de Ruanda preocupa organizações de direitos humanos. A Human Rights Watch, por meio da pesquisadora sênior para a África Clementine de Montjoye, afirmou que o país tem histórico consolidado de repressão a opositores, detenções arbitrárias e maus-tratos em prisões, além de apoio a grupos armados na vizinha República Democrática do Congo. Para a pesquisadora, pagar a Kigali para receber deportados causaria sofrimento e daria influência política a um governo acusado de graves abusos.
A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais defende que qualquer país terceiro que receba um centro de retorno respeite os direitos fundamentais, e que ninguém seja enviado a um lugar onde corra risco sério de perseguição. A agência também afirmou que crianças desacompanhadas não devem ser enviadas a esses centros.
Dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira mostram que houve quase 110 mil travessias irregulares de fronteiras na UE nos primeiros dez meses de 2026, queda de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em outubro, foram registradas cerca de 18.100 travessias, 6% a menos que em outubro de 2025, mas 22% acima de setembro, impulsionadas sobretudo pelo aumento de chegadas pela rota do oeste africano até as Ilhas Canárias.



