Bacia do Rio Doce recebe chamada de R$ 80 milhões para instituições federais de ensino
Chamada pública de R$ 80 milhões financia reformas em instituições federais da Bacia do Rio Doce. Propostas vão até 29 de janeiro de 2027.
A Bacia do Rio Doce passa a contar com uma chamada pública de R$ 80 milhões para recuperar e modernizar a infraestrutura de instituições federais de ensino. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e está aberta desde a última quinta-feira (12) para unidades localizadas na Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte do Espírito Santo.
Os recursos fazem parte do projeto Requalificação dos Espaços Acadêmicos das Instituições Federais de Ensino (Reacad), desenvolvido no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. Segundo o governo federal, as ações integram as medidas de reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
O dinheiro será usado em reformas de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, moradias estudantis e outros espaços acadêmicos. Também poderão ser financiadas melhorias de acessibilidade, segurança, eficiência energética e sustentabilidade dos prédios, com o objetivo de fortalecer o ensino, a pesquisa, a extensão e a assistência estudantil.
Entre as instituições que podem ter unidades beneficiadas estão o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). As intervenções devem ocorrer somente em unidades localizadas nos 49 municípios abrangidos pelo acordo.
Podem apresentar propostas entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo fundações de apoio, desde que atendam aos requisitos da chamada e tenham a anuência da instituição beneficiada. As propostas serão analisadas pelo BNDES, que também será responsável pela contratação e pelo acompanhamento dos projetos selecionados.
As inscrições vão até 29 de janeiro de 2027, às 16h59, exclusivamente pelo Portal do Cliente do BNDES. No portal, é preciso buscar a opção Fundos, Editais, Chamadas Públicas e Mercado de Capitais e localizar o projeto Reacad Rio Doce, voltado à readequação dos espaços acadêmicos das instituições federais de ensino superior da bacia.
A chamada se limita à recuperação e à modernização de estruturas já existentes. Não contempla a construção de novos campi nem a expansão permanente das instituições, temas tratados por outras políticas do governo federal, como o Novo PAC. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados ao MEC pelo e-mail riodoce@mec.gov.br.
Como os projetos ainda passarão pela análise do BNDES antes de qualquer contratação, os benefícios para as comunidades acadêmicas das unidades atingidas dependerão das próximas etapas do processo seletivo.
