Assédio eleitoral ultrapassa 7 mil denúncias no trabalho; ministério pede retratação de empresários

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Nesta quarta-feira (4), o ministro Luiz Marinho pediu que empresários que ameaçaram ou demitiram funcionários por razões políticas recuem e se retratem publicamente.

Marinho falou em entrevista coletiva para apresentar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo ele, a intenção do governo não é punir empregadores preventivamente, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

Para quem cogitou dispensar funcionários por causa do resultado das urnas, o ministro sugeriu uma retratação nas redes sociais. “Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”, afirmou ele.

Em outro trecho, Marinho disse: “Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punido”.

O volume de denúncias quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais. Após a divulgação do resultado, circularam nas redes listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações que incentivavam a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.

Até 31 de outubro, o ministério havia formalizado 4.305 denúncias. Nesta quarta-feira, o total passou de 7 mil notificações.

O ministro ponderou, porém, que nem todos os relatos correspondem a situações concretas de assédio. Ele defendeu que é preciso separar as denúncias reais dos registros sem fundamento e admitiu não saber qual é a proporção de casos verdadeiros entre as 7 mil.

As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Por isso, o número de notificações não significa que todos os casos tenham sido comprovados.

A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas, e empregadores que adotem essa prática podem ser responsabilizados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode recomendar que o responsável interrompa a conduta e se retrate publicamente em até 24 horas, além de exigir indenizações por danos morais individuais ou coletivos.

Em casos de demissão discriminatória, o trabalhador pode optar pela reintegração ao emprego, com pagamento dos salários do período de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração correspondente ao intervalo. A empresa também pode ser multada em valor equivalente a dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência, e ficar proibida de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.

O cenário mostra que o tema segue no radar do governo federal, com a apuração dos casos sendo feita pela Auditoria Fiscal do Trabalho e a atuação do Ministério Público do Trabalho em eventuais responsabilizações.