Tribunal suspende Mutirão de ações contra a Samarco em Linhares
O mutirão começaria sexta, mas Justiça decidiu que ação deve esperar. A 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Vitória, por meio do [Leia Mais]
Samarco
STJ decide que ações contra Samarco devem ficar com Justiça Federal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por maioria, que a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais ficará [Leia Mais]
Caso Mariana: MPF recorre de decisão que homologou acordo
Embargos declaratórios elencam diversos fundamentos para a reforma da decisão O Ministério Público Federal (MPF) impugnou, por meio de embargos declaratórios, a homologação judicial [Leia Mais]