Segurança do paciente no Espírito Santo: Sesa aprova novo plano para 2026 a 2030
A Sesa aprovou o Plano Estadual de Segurança do Paciente 2026-2030, com oito objetivos e dez metas para os serviços de saúde do Espírito Santo.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) passou a contar com o novo Plano Estadual de Segurança do Paciente (PESP), válido para o período de 2026 a 2030. O documento define diretrizes e metas para a segurança do paciente nos serviços de saúde do Espírito Santo e foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
A aprovação ocorreu em reunião da CIB realizada em 5 de novembro, no auditório da Sesa, em Vitória. A decisão foi formalizada pela Resolução CIB nº 261/2026, publicada em 11 de novembro.
O novo planejamento dá sequência às ações já desenvolvidas no Estado e substitui o Plano Estadual de Segurança do Paciente 2024-2025, cuja vigência foi encerrada. Ele segue as diretrizes nacionais da área, entre elas o Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído em 2013, a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, estabelecida em junho de 2026, e o Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378, de abril de 2026.
Na prática, segurança do paciente é o conjunto de medidas para evitar danos durante o atendimento em saúde. Entre os temas do plano estão a identificação correta dos pacientes, a prevenção de quedas, a redução das infecções relacionadas à assistência, ou seja, as adquiridas durante o cuidado de saúde, e o uso seguro de medicamentos.
O plano tem oito objetivos específicos e dez metas, com implementação gradual e progressiva até 2030. As estratégias valem para os serviços de saúde do Estado e trazem metas próprias para estabelecimentos hospitalares e serviços de diálise, considerando as particularidades de cada segmento.
A proposta busca consolidar uma cultura de segurança nos estabelecimentos de saúde, incentivando gestores e profissionais a incluir a prevenção de riscos na rotina dos serviços. Para isso, estão previstos o aprimoramento das práticas assistenciais e o acompanhamento dos resultados alcançados.
A execução será avaliada anualmente, conforme os prazos e indicadores definidos para cada meta. Os serviços de saúde participam diretamente ao implementar as ações, enquanto a Coordenação Estadual de Segurança do Paciente fará o monitoramento periódico e orientações rotineiras aos estabelecimentos.
Para o secretário de Estado da Saúde, Kim Barbosa, a aprovação reafirma o compromisso da gestão estadual com a qualidade da assistência e a proteção da população capixaba. “Fortalecer a segurança do paciente significa investir em uma assistência cada vez mais qualificada, humanizada e comprometida com a prevenção de riscos”, destacou.
O subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, afirmou que o planejamento também avança na organização e no fortalecimento da vigilância sanitária, especialmente no acompanhamento das práticas adotadas pelos estabelecimentos. Segundo ele, é preciso “promover uma cultura de prevenção”, na qual gestores e profissionais estejam comprometidos com a qualidade do atendimento.
Com vigência até 2030, o plano deve orientar ações para reduzir riscos assistenciais, aprimorar processos de trabalho e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população capixaba, com avaliação anual dos resultados.


