Remédios contra câncer ficam mais baratos na Índia após decisão da Suprema Corte

A Índia decidiu limitar as margens de comercialização de 137 remédios contra câncer, o que deve reduzir os preços a partir do próximo mês. A medida foi tomada depois que a Suprema Corte do país analisou o caso de uma ex-funcionária de banco que não conseguia pagar o tratamento.

Segundo o governo, pacientes de baixa renda têm abandonado a terapia, vendido bens ou se endividado para arcar com medicamentos caros, enquanto hospitais e farmácias obtêm lucros elevados com a venda desses produtos.

O caso começou com Sarojam Radhakrishnan, ex-funcionária de banco do estado de Kerala, diagnosticada com câncer de mama em 2021. Os médicos indicaram terapias-alvo, mas o custo mensal superava 63 mil rúpias, valor muito acima do que a família podia pagar.

Em 2022, ela recorreu à Justiça de Kerala e pediu que o governo intervisse para baratear os tratamentos. Quando o processo chegou à Suprema Corte, os juízes examinaram as margens aplicadas por hospitais e revendedores.

Em audiência realizada em 29 de setembro, os ministros Vikram Nath e Sandeep Mehta citaram um remédio vendido a hospitais por 2.700 rúpias, cujo preço final chegava a 27.000 rúpias. Uma análise da Autoridade Nacional de Precificação Farmacêutica identificou margem média de 170% em alguns medicamentos oncológicos, com casos acima de 700%.

Até agora, um teto de 30% na margem comercial valia para 42 medicamentos. Agora, o governo estendeu a regra a outros 137 remédios. O Departamento de Produtos Farmacêuticos afirmou que a medida pode reduzir os preços em até 70% e gerar economia anual de 2.500 crore rúpias para os pacientes.

Especialistas ligados à saúde pública apontam que o custo do tratamento afasta muitas pessoas do diagnóstico precoce. Segundo a Fundação de Saúde Pública da Índia, os gastos com saúde empurram cerca de 55 milhões de indianos por ano para abaixo da linha da pobreza.

Poucas famílias conseguem pagar seguros de saúde completos. O programa nacional Ayushman Bharat cobre alguns tipos de câncer, mas oferece até 500 mil rúpias anuais por família, valor equivalente a apenas uma dose de Kadcyla, medicamento contra câncer de mama que pode exigir até 14 aplicações.

Um cirurgião oncológico que dirige um hospital em Silchar, no estado de Assam, relatou que muitas famílias começam o tratamento, mas não voltam para a quimioterapia ou a radioterapia por não conseguirem sustentar o custo. Para ele, a decisão é positiva, desde que os pacientes de fato tenham acesso aos remédios de que precisam.

A Índia registra cerca de 1,56 milhão de novos casos de câncer por ano, número acima dos 1,39 milhão de 2020. Uma integrante de uma rede da sociedade civil que atua no acesso a medicamentos defende uma reformulação mais ampla, com mais transparência em toda a cadeia, da fabricação à venda, e alerta que hospitais podem tentar compensar o desconto cobrando mais por outros itens.

A Suprema Corte também questionou por que o teto vale apenas para remédios de câncer e não para todos os medicamentos sem patente. O governo tem até 27 de outubro para responder aos questionamentos dos juízes.

A decisão chegou tarde para Radhakrishnan, que morreu em setembro de 2022, enquanto o processo ainda tramitava na Justiça de Kerala.