O Espírito Santo registrou recorde na captação de recursos da Lei Rouanet em 2024. Foram aprovados 96 projetos, totalizando R$ 52,2 milhões. Houve crescimento de 15% em relação a 2023 (R$ 45,3 milhões) e de 667,32% em relação a 2017 (R$ 7,8 milhões).
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, a Lei gera emprego, renda e movimenta a economia local, além de promover a arte. Ele destaca o engajamento de empresas do Espírito Santo e a articulação entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura. Noronha acredita que a Lei de Incentivo Estadual (Licc), que usa o ICMS, aproximou empresas do setor criativo.
Um estudo da FGV indica que cada real captado pela Lei Rouanet gera R$ 1,59 de retorno econômico. Em 2024, R$ 22,9 milhões vieram de empresas sediadas no Espírito Santo.
Vincenzo Guizzardi, idealizador do festival Delírio Tropical (realizado com recursos da Lei Rouanet), afirma que a lei é um instrumento socioeconômico que fomenta projetos. Ele ressalta a importância da parceria com o Estado e empresas para oferecer experiências ao público. Guizzardi enfatiza o crescimento de eventos incentivados no Espírito Santo, impulsionando a economia criativa.
Como funciona a Lei Rouanet:
Produtores culturais submetem propostas ao Ministério da Cultura (MinC). As propostas aprovadas podem captar recursos de patrocinadores (pessoas físicas e jurídicas), que recebem benefícios fiscais. O governo federal direciona parte dos tributos para financiar atividades culturais. O MinC acompanha os projetos para garantir transparência.
LICC (Lei de Incentivo à Cultura Capixaba):
A LICC é um mecanismo estadual de incentivo fiscal, que usa crédito presumido do ICMS. A Instrução Normativa 2025 da Licc define os procedimentos para projetos culturais. A Secretaria da Fazenda autorizou a captação de R$ 25 milhões em benefícios fiscais relativos ao ICMS. As inscrições de projetos ocorrem de 2 de fevereiro a 30 de junho, online, no site Mapa Cultural ES. Dúvidas sobre a LICC podem ser enviadas para licc@secult.es.gov.br.
