Lei Rouanet bate recorde com 25,6 mil propostas culturais em 2026

A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior volume desde sua criação, em 1991. Segundo balanço do Ministério da Cultura (MinC), o número representa alta de 11,6% em relação a 2025, quando foram registradas 22.990 propostas, e de 32,6% na comparação com 2024.

O prazo para apresentação das propostas terminou no último sábado (31). No mesmo período, entre janeiro e outubro, os projetos apoiados pela lei captaram R$ 1,67 bilhão, valor 3,5% superior ao de igual período de 2025 e 27,1% acima do registrado em 2024.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 inscrições em 2026, crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando reuniram 4.684 propostas. O Centro-Oeste teve 2.914 propostas, aumento de 118,3% sobre 2025. O Nordeste registrou 3.431 e o Norte, 893. O Sudeste somou 13.813 propostas e o Sul, 4.599.

Outubro concentrou 10.439 propostas, o equivalente a 40,7% do total do ano. Só entre os dias 29 e 31 de outubro, o MinC recebeu mais de 5,5 mil propostas. Atualmente, 5.084 projetos apoiados pela lei estão em execução.

Entre as iniciativas para ampliar a presença da lei estão programas voltados a regiões e públicos com menor participação histórica na captação, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura mostram avanço da captação nas regiões priorizadas. Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%. No Norte, os valores saltaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, um aumento de 84,8%. No Nordeste, foram de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.

Somadas, as três regiões tiveram captação de R$ 278,7 milhões em 2023 e R$ 488,5 milhões em 2025, alta de 75,3%. Com isso, a participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no total nacional subiu de 11,8% para 14,2%. Até 1º de novembro de 2026, o levantamento regional registra R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte, que juntos somam R$ 290,1 milhões, ou 17,4% dos recursos captados no país no período.

A captação ocorre por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido, nos limites previstos em lei. Os valores efetivamente captados são registrados no Salic e podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do MinC, como o Salic Comparar.