O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos em seus benefícios. A comunicação está sendo feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela central telefônica 135, garantindo que os segurados possam verificar se foram vítimas de cobranças não autorizadas.
Como funcionava o golpe
O esquema fraudulento envolvia entidades associativas que firmavam acordos com o INSS para realizar descontos nos benefícios previdenciários. Essas entidades alegavam oferecer serviços como assistência jurídica, convênios médicos e benefícios funerários, mas, na prática, muitos aposentados nunca autorizaram essas cobranças.
Para viabilizar o golpe, os criminosos falsificavam assinaturas e cadastravam beneficiários sem consentimento. Os valores eram descontados diretamente da aposentadoria ou pensão, sem que os segurados percebessem imediatamente. A fraude se tornou um problema sistêmico, afetando milhões de pessoas ao longo dos anos.
Quanto rendeu aos criminosos
As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que o esquema desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Estima-se que mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido lesados. O impacto financeiro foi devastador, reduzindo a renda de idosos e tornando muitos vulneráveis a dificuldades financeiras.
O governo federal suspendeu todos os acordos do INSS com entidades associativas envolvidas e iniciou um processo de ressarcimento. Além disso, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, bloqueando bens dos envolvidos, incluindo carros de luxo, joias e dinheiro em espécie.
Como consultar a notificação
Para acessar a notificação, o beneficiário deve:
- Baixar o aplicativo Meu INSS na App Store (iPhone) ou Google Play Store (Android).
- Criar uma conta com CPF e senha no sistema Gov.br.
- No aplicativo, clicar no ícone de sino no canto superior direito e ativar as notificações.
O INSS enviará duas mensagens distintas:
- Para quem não teve descontos: Um aviso tranquilizando o beneficiário de que não houve cobrança indevida.
- Para quem teve descontos: Uma notificação informando sobre a cobrança e orientando sobre os próximos passos.
Reembolso e contestação
A partir de 14 de maio, os aposentados poderão consultar o nome da entidade que realizou o desconto e informar se autorizam ou não a cobrança. Caso não reconheçam a dedução, poderão solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
O governo estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que as entidades associativas comprovem a autorização do desconto. Se não houver comprovação, elas terão o mesmo período para devolver os valores ao INSS, que fará o repasse aos beneficiários.
Golpes e precauções
O INSS reforça que não entrará em contato por telefone, SMS ou e-mail. Qualquer abordagem fora dos canais oficiais pode ser tentativa de golpe. Em caso de dúvidas, os segurados devem acessar os canais oficiais do INSS ou ligar para a central 135.
A iniciativa do INSS visa proteger aposentados e pensionistas contra cobranças indevidas e garantir o ressarcimento dos valores descontados sem autorização. A recomendação é que todos os beneficiários consultem suas notificações no Meu INSS e tomem as medidas necessárias para contestar eventuais irregularidades.
