Estado já investiu mais de R$ 21 milhões com recursos da primeira fase; repasse nacional será de R$ 12 bilhões até 2029.
O Espírito Santo voltou a alcançar 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O estado e seus 78 municípios formalizaram a entrada no segundo ciclo da iniciativa (2025-2029), somando-se a um movimento nacional que já é considerado a maior política pública contínua de incentivo à cultura da história do Brasil.
No primeiro ciclo da Aldir Blanc, entre 2023 e 2024, o Espírito Santo recebeu um total de R$ 58,54 milhões, divididos entre o governo estadual (R$ 30,53 milhões) e os municípios (R$ 28 milhões). Desse valor, R$ 21,24 milhões já foram investidos em ações culturais — o que representa 36,29% da verba total disponível.
Os municípios capixabas se destacaram ao executar 53,05% dos seus recursos (R$ 14,86 milhões), enquanto o estado aplicou 20,92% (R$ 6,39 milhões). Já a capital Vitória, por sua vez, utilizou apenas R$ 300 mil dos R$ 2,45 milhões recebidos, o que equivale a 12,24% do total.
Destinação dos recursos
De acordo com os Planos de Ação apresentados, o primeiro ciclo no Espírito Santo destinou:
- R$ 15,59 milhões para fomento direto à cultura;
- R$ 5 milhões para obras, reformas e aquisição de bens culturais;
- R$ 4,8 milhões para subsídios e manutenção de espaços culturais;
- R$ 3 milhões para os Pontos de Cultura.
Os recursos podem ser utilizados para promover editais, chamadas públicas, eventos, manutenção de espaços e até construção ou ampliação de teatros, bibliotecas, museus e centros culturais.
Compromisso nacional e democratização
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a adesão de todos os entes federativos ao novo ciclo da Aldir Blanc. Segundo ela, trata-se de uma “mobilização cultural histórica” que demonstra o reconhecimento da cultura como direito e como vetor de desenvolvimento social e econômico.
Até 2029, o governo federal vai repassar R$ 12 bilhões para estados e municípios. O modelo prevê o envio anual de até R$ 3 bilhões, com base em critérios populacionais e capacidade de execução local.
Comparativo nacional
Na primeira fase, o país executou R$ 1,81 bilhão, o que representa 60,41% dos R$ 3 bilhões distribuídos. Os municípios aplicaram R$ 954 milhões (64% de seu total), enquanto os estados destinaram R$ 858,38 milhões (56,84%).
Entre as regiões, a Sul liderou a execução com 72,37% dos recursos empregados, seguida pelo Sudeste (61,05%), Norte (60,29%), Nordeste (56,80%) e Centro-Oeste (50,25%).
Cultura Viva e CEUs da Cultura
Uma das exigências da política é que municípios que recebem R$ 360 mil ou mais destinem pelo menos 25% dos recursos à Política Nacional de Cultura Viva, que reconhece e apoia iniciativas culturais locais, priorizando a gestão compartilhada e a participação social.
Já os estados devem aplicar até 25% dos valores recebidos na construção ou manutenção dos CEUs da Cultura — centros culturais comunitários que oferecem atividades de educação, arte, cidadania e sustentabilidade.
