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MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa

07/02/2025 Repórter Capixaba 0

Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Igreja Universal do [Leia Mais]

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

05/09/2019 Repórter Capixaba 0

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de [Leia Mais]

Justiça impede construção de condomínio que prejudicaria vista da Baía de Vitória

13/08/2018 Repórter Capixaba 0

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo (ES) obteve sentença determinando que a área da Enseada do Suá onde seria construído o condomínio Water [Leia Mais]

MPF/ES quer que Eco101 indenize usuários em R$ 10 milhões

10/08/2017 Repórter Capixaba 3

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com uma ação na Justiça para que a Eco101, concessionária que administra a BR-101 no estado, [Leia Mais]

Trabalhadores escravos resgatados ganham seguro-desemprego

18/05/2017 Repórter Capixaba 1

A Justiça Federal concedeu uma liminar que assegura o pagamento de seguro-desemprego a trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão independentemente do agente ou órgão [Leia Mais]

Entidades do ES criam Fórum de Combate à Corrupção nesta segunda (29)

28/08/2016 Repórter Capixaba 26050

Nesta segunda (29) será assinado o termo de cooperação técnica para a criação do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco-ES). O fórum tem [Leia Mais]

Caso Mariana: MPF recorre de decisão que homologou acordo

30/05/2016 Repórter Capixaba 286

  Embargos declaratórios elencam diversos fundamentos para a reforma da decisão O Ministério Público Federal (MPF) impugnou, por meio de embargos declaratórios, a homologação judicial [Leia Mais]

MPF comunica governo irregularidades no Programa Bolsa Família

30/05/2016 Repórter Capixaba 595

As suspeitas de irregularidades alcançam R$2,5 bilhões e abrangem aproximadamente um milhão e quatrocentos mil beneficiários Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 30 dias [Leia Mais]

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