Fabricantes de cigarro dos EUA começam a veicular alertas contra o fumo
A Justiça dos Estados Unidos determinou que as grandes companhias fabricantes de cigarro do país passem a veicular anúncios nas TVs, rádios e jornais com [Leia Mais]
Justiça
Nova Lei Maria da Penha veta concessão de medida protetiva pela polícia
A lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em [Leia Mais]
“Morto” volta a vida, consegue se divorciar e casar de novo
Um morador de Cariacica, cujo nome não foi divulgado pela Justiça, descobriu que estava “morto” desde 2002. A descoberta do “falecimento” aconteceu quando ele foi [Leia Mais]
Judicialização, gestão, financiamento, planos de saúde e ética serão temas do 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico
Inscrições vão até 20 de setembro A judicialização da saúde é um dos temas principais que estarão em pauta na programação do 5º Congresso Brasileiro [Leia Mais]
CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que [Leia Mais]
Chega ao Brasil primeira chimpanzé libertada de zoológico por habeas corpus
Chega nesta quarta (05) ao Brasil a primeira chimpanzé do mundo a ser transferida de um zoológico para um santuário de animais por meio de [Leia Mais]
Promotoria de Justiça tem nova sede em Vila Velha
A nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha fica no Bairro Boa Vista I. No local, já funcionam as Promotorias de Justiça Cível, [Leia Mais]
Crise na segurança: ministro analisa atuação das forças federais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, José Levi Mello do Amaral Júnior, retornou ao Estado, nesta segunda-feira (13), para acompanhar os trabalhos das forças [Leia Mais]
Justiça suspende projeto “Praia Acessível” em Vitória por Curva da Jurema imprópria para banho
Prefeitura transfere o projeto para a Praia de Camburi. A Justiça deferiu ação com pedido de liminar apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito [Leia Mais]
Justiça aceita denúncia contra 22 pessoas e 4 empresas por tragédia de Mariana
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, [Leia Mais]