Senadores questionam altos juros dos cartões de crédito

Em audiência pública nesta quarta (03), os senadores questionaram as taxas de juros cobradas pelos cartões de crédito, especialmente no uso do crédito rotativo. Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão de Transparência, afirmou que quer conversar com as administradoras de cartões para tentar diminuir as taxas. O crédito rotativo do cartão é usado por quem não paga o valor total da fatura na data de vencimento. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros.

“O objetivo desta audiência é discutir por que se cobram 494% ao ano de juros dos cartões de crédito, o famoso rotativo. Isso se aproxima de uma taxa mensal de 50% ao mês, para uma taxa Selic que hoje está em 11,25%. Como se cobram quase 50% de juros ao mês? Essa é a pergunta que o consumidor brasileiro tem- -nos feito no dia a dia aqui no Senado”, disse Ataídes.

O senador comparou a taxa cobrada no Brasil com a de outros países: no Peru, está em 43,7% ao ano; na Argentina, em 43,29%; na Colômbia, em 30,45%; na Venezuela, em 29% e no Chile, em 24,5%. Risco De acordo com o diretor- -executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira, os emissores de cartão incentivam o pagamento integral da fatura, nunca o mínimo ou o rotativo. Ele disse ainda que, diferentemente de outros países, no Brasil os bancos assumem 100% do risco de inadimplência.

Nos Estados Unidos, por exemplo, Ricardo disse que 30% do risco fica por conta dos comerciantes. Segundo Vieira, em 2016 os brasileiros gastaram no cartão quase R$ 1,2 trilhão, dos quais cerca de R$ 500 bilhões no débito e R$ 700 bilhões no crédito. Cerca de 85% das faturas das compras a crédito foram pagas no vencimento e apenas 15% fizeram uso do rotativo. Os senadores Ataídes, Jorge Viana (PT-AC), Dário Berger (PMDB-SC) e José Medeiros (PSD-MT) não se convenceram com os argumentos do executivo. Ataídes pediu, então, uma reunião com as empresas do setor.

“Posso garantir, pela “indústria”, que ela está sempre aberta a discutir”, disse Vieira.

A advogada da Proteste Associação de Consumidores, Sonia Amaro, afirmou que, em 2015, levou uma proposta ao Banco Central de limitar os juros até o dobro do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), que é um empréstimo de curtíssimo prazo feito entre as instituições financeiras para sanarem seu caixa. No entanto, a proposta não foi aceita.

“A proteção do consumidor é um direito fundamental. Nós precisamos fazer valer esses princípios. Os juros praticados hoje ferem os direitos ao consumidor”, afirmou Sonia.

Para o representante do Ministério da Justiça, Kleber José Lopes, o grande problema é a falta de informação. Ele divulgou o curso gratuito de educação financeira, gratuito e pela internet, promovido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, do dia 2 a 18 de maio.

“O consumidor não tem a informação seja do valor dos juros, seja de como utilizar esse crédito”, afirmou. O senador Viana relatou a dificuldade em encontrar a taxa de juros nos sites dos bancos. “Tem bandeira da Saraiva Livraria, Petrobras, Oi, Chevrolet Card e outras que chegam a 649% de juros ao ano e ninguém sabe. Não acontece nada. O Ministério da Fazenda não faz nada. O Banco Central não faz nada. A comissão está trazendo o assunto e vamos levar para o Plenário”, criticou.