A Polícia Federal deflagrou a Operação Lei do Retorno nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, para investigar um esquema que desviou mais de R$ 50 milhões destinados à educação básica, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão — incluindo Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — e em Teresina, no Piauí. Durante a operação, a polícia apreendeu carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.
A investigação aponta que os recursos foram desviados através de fraudes em processos licitatórios municipais entre 2021 e 2025. Parte do dinheiro retornava de forma indevida aos envolvidos no esquema.
O ministro da Educação destacou a importância da transparência no uso de recursos públicos e afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está colaborando com as investigações, junto ao Ministério Público e à Justiça.
Os investigados podem responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. O nome da operação faz referência ao retorno ilegal dos valores desviados aos servidores envolvidos.
