O Brasil registrou um aumento de 39,9% no número de pessoas em trabalhos formais entre 2005 (46,2%) e 2015 (58,2%). Um fator que contribuiu para a manutenção das taxas de formalização entre 2014 e 2015 foi o aumento do percentual de trabalhadores por conta-própria que contribuíam para a Previdência Social, de 27,7% em 2014 para 28,9% em 2015.
Os trabalhadores domésticos são a categoria com a menor taxa de formalização. Em 2015, o percentual de trabalhadores domésticos sem carteira que contribuíam para a previdência social individualmente era 13,4%; no caso dos empregados sem carteira o percentual era 24,3% e a taxa entre os trabalhadores por conta-própria era 28,9%.
A taxa de contribuição previdenciária é bastante diferenciada entre o grupo de trabalhadores domésticos mensalistas (que possuem jornada de 40 horas ou mais por semana) e diaristas (com jornada de até 39 horas). Enquanto a proporção dos que contribuem para a previdência entre os mensalistas cresceu de 50,3% em 2012, quando foi aprovada a PEC das domésticas, para 59,1% em 2015, entre os diaristas essa proporção passou de 20,3% para 22,0%.
Essas e outras informações foram divulgadas nesta sexta (2) na Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2016. A partir de informações do IBGE e de outras fontes, como os Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho, a SIS sistematiza um conjunto de informações sobre a realidade social do país, analisando os temas aspectos demográficos, famílias e arranjos, grupos populacionais específicos (crianças e adolescentes, jovens e idosos), educação, trabalho, padrão de vida e distribuição de renda e domicílios.
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