Brasil registra menor número de nascimentos em quase 50 Anos, diz IBGE.
Em 2023, o Brasil alcançou marcos significativos na promoção da cidadania, com a redução do sub-registro de nascimentos para 1,05%, o menor índice desde 2015, e uma queda de 7,9% nos óbitos entre idosos com 80 anos ou mais. Esses avanços refletem esforços contínuos em políticas públicas voltadas à inclusão social e à saúde da população idosa. Entretanto, o país também registrou o menor número de nascimentos em quase cinco décadas, com 2,52 milhões de registros, evidenciando uma tendência de queda na natalidade. Esse cenário destaca a necessidade de políticas integradas que considerem as mudanças demográficas e os desafios socioeconômicos.
Queda Histórica nos Nascimentos
Em 2023, o Brasil registrou 2,52 milhões de nascimentos, uma redução de 0,7% em relação a 2022. Esse é o menor número desde 1976, conforme dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil do IBGE. A queda nos nascimentos é uma tendência observada desde 2018, totalizando uma diminuição de 12% em comparação com a média dos cinco anos anteriores à pandemia de COVID-19 (2015 a 2019).
Especialistas atribuem essa redução a fatores como o adiamento da maternidade, priorização da carreira e educação pelas mulheres, e maior acesso a métodos contraceptivos. Em 2023, apenas 11,8% dos nascidos foram de mães com até 19 anos, enquanto 39% foram de mães com 30 anos ou mais, indicando uma mudança no perfil etário das mães brasileiras.
Avanços na Cidadania: Redução do Sub-registro de Nascimentos
O sub-registro de nascimentos, que representa os bebês não registrados dentro do prazo legal (até março do ano seguinte ao nascimento), atingiu 1,05% em 2023, o menor índice desde o início da série histórica em 2015. Esse percentual equivale a aproximadamente 26,8 mil nascimentos não registrados no período estipulado.
A redução contínua do sub-registro é atribuída a iniciativas como a instalação de cartórios em maternidades, conforme previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), e campanhas de conscientização promovidas por órgãos governamentais. Essas ações facilitam o acesso ao registro civil, especialmente em áreas remotas e entre populações vulneráveis.
Apesar dos avanços, persistem disparidades regionais. A Região Norte apresenta o maior índice de sub-registro (3,73%), seguida pelo Nordeste (1,49%), enquanto o Sul registra o menor percentual (0,21%). Além disso, mães com menos de 15 anos apresentam um índice de sub-registro de 6,57%, evidenciando a necessidade de políticas específicas para esse grupo.
Redução de Óbitos entre Idosos: Indicador de Melhoria na Saúde
Em 2023, o Brasil registrou 1,43 milhão de óbitos, uma redução de 5% em relação ao ano anterior. O destaque foi a queda de 7,9% nas mortes de idosos com 80 anos ou mais, totalizando 38.035 óbitos a menos nesse grupo etário.
Especialistas atribuem essa diminuição à melhoria nas condições de saúde e ao controle mais eficaz de doenças, incluindo a redução dos impactos da pandemia de COVID-19. A Organização Mundial da Saúde declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em maio de 2023, o que contribuiu para a diminuição das mortes relacionadas ao vírus.
A queda nos óbitos foi observada em todas as regiões do país, com destaque para o Sul (-8,0%) e o Nordeste (-5,3%). A Região Norte apresentou a menor redução relativa (-2,3%).
Perspectivas e Desafios Futuros
Embora os dados de 2023 sejam encorajadores, desafios permanecem. O sub-registro de nascimentos ainda é elevado em regiões com acesso limitado a serviços de registro civil, como o Norte do país. Além disso, grupos específicos, como mães adolescentes, enfrentam barreiras adicionais para registrar seus filhos.
Para enfrentar essas questões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições trabalham para expandir as unidades interligadas de registro civil e implementar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). A meta é erradicar o sub-registro até 2030, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
No âmbito econômico, é essencial que políticas públicas sejam direcionadas para a geração de empregos e redução das desigualdades regionais. A integração de ações sociais e econômicas será fundamental para consolidar os avanços e enfrentar os desafios que persistem.
