Uma montanha é uma pessoa? A Nova Zelândia prova que sim!

Taranaki Mauga é considerada sagrada e um ancestral dos Maori

Em uma decisão histórica, o parlamento da Nova Zelândia aprovou um projeto de lei que concede ao Monte Taranaki, agora oficialmente chamado de Taranaki Maunga, os mesmos direitos legais de um ser humano. A medida, relatada pela BBC, faz do vulcão adormecido a terceira entidade natural do país a receber personalidade jurídica, seguindo os passos do Rio Whanganui e do Parque Nacional Te Urewera.

De acordo com a BBC, o acordo estabelece que Taranaki Maunga será “dono de si mesmo”, com representantes das tribos locais (iwi) e do governo trabalhando em conjunto para sua administração. A iniciativa visa compensar os Maori da região de Taranaki pelas injustiças históricas sofridas durante a colonização, incluindo o confisco generalizado de terras no século XIX.

Correção de erros do passado

Paul Goldsmith, ministro responsável pelas negociações, destacou a importância de reconhecer os erros do passado. “Devemos reconhecer a dor causada pelos erros do passado, para que possamos olhar para o futuro e ajudar os iwi a concretizar suas próprias aspirações e oportunidades”, afirmou ele, segundo a BBC.

O Monte Taranaki, um vulcão coberto de neve e um dos pontos mais icônicos da Ilha Norte da Nova Zelândia, com 8.261 pés de altitude, é um local popular para turismo, caminhadas e esportes de inverno, conforme relatado pelo The Metro. Além do reconhecimento legal, a montanha também será renomeada de Monte Egerton para seu nome original Maori, Te Papa-Kura-o-Taranaki, que significa “as terras altamente respeitadas e valorizadas de Taranaki”.

Direitos Humanos

A nova legislação, intitulada Projeto de Lei de Reparação Coletiva Taranaki Maunga, confere à montanha todos os direitos, poderes, deveres e obrigações de uma pessoa. Sua personalidade jurídica é denominada Te Kahui Tupua, descrita na lei como “um todo vivo e indivisível”.

Para os Maori, Taranaki Maunga é mais do que uma formação geográfica; é um ancestral vivo. Debbie Ngarewa-Packer, co-líder do partido político Te Pāti Maori, celebrou a decisão: “Hoje, Taranaki, nossa maunga [montanha], nossa maunga tupuna [montanha ancestral], está libertada das algemas da injustiça, da ignorância, do ódio”, declarou ela, conforme citado pela BBC.

Aisha Campbell, membro de um iwi de Taranaki, ressaltou a importância simbólica da montanha para seu povo. Em entrevista ao 1News, ela afirmou: “A montanha é o que nos conecta e nos une como povo”.

Desculpas formais

O acordo também inclui um pedido de desculpas formal do governo pelo confisco do Monte Taranaki e de mais de um milhão de acres de terras Māori na década de 1860. Paul Goldsmith reconheceu que as “violações do Tratado de Waitangi causaram danos imensos e agravados aos whānau [família ampla], hapū [subtribo] e iwi de Taranaki, impactando gerações”.

Apesar das mudanças, o acesso público à montanha permanecerá inalterado. “Todos os neozelandeses poderão continuar a visitar e aproveitar este lugar magnífico pelas próximas gerações”, garantiu Goldsmith, segundo a BBC.

O reconhecimento de Taranaki Maunga como entidade jurídica é o mais recente esforço do governo neozelandês para reparar violações do Tratado de Waitangi, firmado em 1840 entre a Coroa Britânica e os líderes Māori. Em 2014, a floresta de Te Urewera foi a primeira entidade natural a receber personalidade jurídica, seguida pelo Rio Whanganui em 2017.

A decisão marca um passo significativo na reconciliação entre o Estado e os povos indígenas, reforçando a visão Maori de que elementos naturais, como montanhas e rios, são ancestrais vivos e merecem proteção e respeito.