Operação conjunta da Decon, Procon-ES e Ipem-ES revela esquema criminoso de empresa paulista, com histórico de fraudes em azeites.
Quase 9 mil litros de óleo fraudado foram apreendidos na Grande Vitória, em operação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Procon-ES e Ipem-ES. A ação, que mirou distribuidoras e supermercados, revelou um esquema criminoso da empresa Verde Ouro do Brasil, com histórico de fraudes em azeites.
A empresa, sediada em São Paulo, já havia sido identificada em fraudes anteriores, em março deste ano e novembro de 2023. As investigações apontam que a Verde Ouro do Brasil comercializava azeites e óleos adulterados, além de vender produtos com volume inferior ao declarado na rotulagem.
Óleo comum em vez de azeite e rotulagem enganosa
“Foi feita uma análise que constatou que as garrafas de azeite continham óleo comum, e que a quantidade de azeite estava abaixo do indicado”, explicou o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon. Além disso, há suspeitas de que a rotulagem não corresponda à quantidade de azeite presente no produto.
Diante da gravidade da situação, o Procon-ES emitiu uma medida cautelar que suspende a comercialização dos produtos da Verde Ouro do Brasil no Espírito Santo. As marcas Ana e Vittoria estão proibidas de circular no mercado, e os consumidores têm direito à devolução do valor pago.
Ação policial em 13 pontos de venda
A ação policial resultou na apreensão de quase nove mil litros de produtos possivelmente adulterados em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras. “Realizamos apreensões em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras, onde encontramos produtos com a quantidade abaixo do declarado nas embalagens”, detalhou o delegado.
A Polícia Civil também solicitou à Justiça que a empresa seja impedida de operar em todo o território nacional enquanto continuar com práticas irregulares. “O nosso objetivo é garantir que essa fraude seja erradicada e que os consumidores em todo o Brasil não sejam mais lesados por essa empresa”, pontuou Passamani.
Procon-ES alerta consumidores e comerciantes
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, alertou que a comercialização de produtos adulterados e com quantidades inferiores às informadas configura uma violação grave dos direitos dos consumidores. “O Procon-ES não tolerará tais práticas, especialmente quando envolvem produtos alimentícios que comprometem a saúde pública”, afirmou.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou a atuação integrada e eficiente do governo Casagrande na proteção dos consumidores. “Nosso objetivo é interromper imediatamente os danos ao consumidor capixaba, pois essa empresa anuncia um produto, mas entrega outro. É inaceitável que o cidadão pague caro e seja enganado, e o Procon-ES seguirá atuando para impedir esse tipo de prática”, disse Pancotto.
Orientações aos consumidores
A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto até o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.
Em caso de dúvidas sobre a veracidade da fabricação, a população pode procurar os sites do Procon ou Mapa para consultar se essa marca está cadastrada ou para denunciá-la.
com informações Ascom/PCES
