Exame de DNA gratuito: Defensoria Pública do ES liberou 360 resultados em 2026

O exame de DNA gratuito é oferecido pela Defensoria Pública do Espírito Santo durante todo o ano, para pessoas que não têm condições de pagar pelo procedimento. Até outubro, o órgão havia liberado 360 resultados, e outros 40 exames ainda estavam em processamento. No mesmo período, mais de mil pessoas procuraram a Defensoria em busca de respostas sobre laços familiares.

Quando a mãe e o suposto pai concordam, o teste pode ser feito de forma extrajudicial, sem necessidade de ação na Justiça. Nesse caso, a família procura diretamente a Defensoria para solicitar o exame. Confirmada a paternidade, o reconhecimento pode ser formalizado em cartório, com a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

Se o suposto pai se recusa a reconhecer a criança ou não há acordo entre as partes, o caso é encaminhado para atendimento jurídico e, se necessário, para ação judicial. A investigação de paternidade pode ser proposta pela criança ou adolescente, representada pela mãe ou responsável, e o próprio pai também pode entrar com ação de reconhecimento.

A coleta é feita com uma pequena amostra de sangue, retirada por um furo no dedo, em procedimento simples e rápido. Segundo a defensora pública e coordenadora do Núcleo de DNA, Camila Dória Ferreira, o resultado vai além da confirmação de um vínculo genético. «Conhecer sua origem genética é um direito de todos», afirma.

Além da inclusão do nome na certidão, o reconhecimento pode garantir pensão alimentícia, convivência familiar, herança e benefícios previdenciários. A defensora lembra que, em muitos casos, a mãe sabe quem é o pai, mas falta a formalização que permite ao pai reconhecer a criança e assumir o dever de prestar alimentos.

O atendimento acontece às segundas e quintas-feiras, das 8h às 17h, na sede da Defensoria, na avenida Jerônimo Monteiro, nº 1000, 18º andar, no Centro de Vitória. Quem mora em outros municípios pode procurar a unidade da Defensoria mais próxima da cidade.

Para o atendimento, é preciso levar documento de identificação com foto, certidão de nascimento, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. O serviço é destinado a pessoas hipossuficientes, em geral famílias que recebem até três salários mínimos (R$ 4.863).

Os resultados costumam sair entre 30 e 40 dias após a coleta. Depois disso, a Defensoria faz os encaminhamentos necessários para formalizar o vínculo e garantir outros direitos, quando for o caso. Se o suposto pai já tiver morrido, o exame também pode ser feito com material genético de familiares.

A Defensoria realiza ainda mutirões para ampliar o acesso. Em agosto, durante a campanha nacional «Meu Pai Tem Nome», 101 pessoas foram atendidas no Espírito Santo. A iniciativa das Defensorias Públicas de todo o país reúne exames gratuitos, mediação e orientação jurídica.

Para a psicóloga parental Suzana Martelo, conhecer a própria origem, mesmo tardiamente, pode ajudar a compreender a própria história, ainda que não signifique necessariamente o início de uma relação afetiva. Ela destaca que a função paterna não depende apenas do vínculo biológico.