O comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Espírito Santo resultou em uma perda de R$ 113 milhões em arrecadação de impostos estaduais e federais em 2023. Os dados são de um estudo conduzido pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), vinculada ao Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com o levantamento, se a tendência de crescimento do mercado se mantiver, a tributação média no Brasil pode atingir R$ 7,7 bilhões em 2025, alcançando R$ 10,3 bilhões em 2028. As projeções foram feitas com base em dados da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que identificou um mercado potencial de 3,3 milhões de usuários de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país.
“O contrabando de cigarros eletrônicos opera sustentado por quatro pilares: proibição, contrabando, corrupção de agentes públicos e comercialização digital”, explicou o professor Leandro Piquet, coordenador da ESEM-USP. “Embora proibido, esse produto é facilmente acessado pela internet, o que mantém o mercado aquecido.”
Apesar da proibição pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, a comercialização dos DEFs segue em crescimento. Em abril deste ano, a agência reforçou a proibição, ampliando as restrições à fabricação e transporte desses dispositivos.
O estudo também aponta que as redes criminosas envolvidas no contrabando de cigarros eletrônicos utilizam os lucros para financiar outras atividades ilícitas, como tráfico de armas e drogas, além da corrupção de agentes públicos. “Essas organizações têm operado com eficiência no fornecimento do produto a preços atrativos para o consumidor brasileiro”, detalhou Piquet.
Frente ao cenário de expansão do consumo e ineficácia das políticas atuais, os pesquisadores sugerem que uma regulamentação com tributação adequada poderia ser uma alternativa para combater o mercado ilegal e os problemas de segurança pública associados.
A pesquisa foi financiada pelo PMI IMPACT, iniciativa internacional que apoia projetos de combate ao comércio ilegal. No Brasil, o programa colabora com a capacitação de forças de segurança em toda a América Latina por meio da ESEM/IRI-USP.
texto reescrito pelo ChatGPT