Um Congresso contra o Brasil? Congresso derruba vetos de Lula, beneficia setor elétrico e encarece conta de luz. Saiba como parlamentares impõem custos bilionários à população.
A contundente declaração da jornalista Flávia Oliveira, feita ao vivo no programa Estúdio i, da GloboNews, escancarou o que muitos brasileiros já sentem no bolso, mas poucos conseguem mensurar: o Congresso Nacional está legislando contra os interesses da população. E o mais recente exemplo foi a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar.
A medida, aprovada por ampla maioria de deputados e senadores, atende diretamente aos interesses de grandes grupos do setor elétrico. Segundo especialistas, pode resultar em um custo adicional de até R$ 200 bilhões aos cofres públicos — valor que, como sempre, será repassado ao consumidor final por meio do aumento na conta de luz, que já pesa no orçamento familiar com bandeiras tarifárias vermelhas e reajustes frequentes.
Flávia sintetizou bem:
“É absolutamente inacreditável o empreendimento contra o Brasil que o Congresso tem patrocinado nas últimas semanas (…) É o mesmo Congresso que pressiona por corte de gastos, mas aprova benefícios bilionários para setores específicos”.
O custo oculto das emendas parlamentares
Além das decisões legislativas que favorecem setores econômicos poderosos, os parlamentares brasileiros também operam em um sistema que consome bilhões em emendas do chamado “orçamento secreto” — agora disfarçado de “emendas de comissão” ou “emendas PIX”. Só em 2024, o montante das emendas impositivas ultrapassou R$ 53 bilhões, o que representa mais do que o orçamento de vários ministérios somados.
As emendas, em tese, deveriam ser instrumentos para descentralizar recursos públicos e atender demandas locais. Na prática, têm sido usadas como moeda de troca para garantir apoio político, financiar bases eleitorais e alimentar redutos de poder em regiões estratégicas. A falta de transparência e controle facilita o uso desses recursos para finalidades que, muitas vezes, não têm impacto social mensurável.
Privilégios que não combinam com a crise
O custo de manter um deputado federal ultrapassa R$ 200 mil mensais, considerando salários, auxílio-moradia, verbas de gabinete, passagens aéreas, e uma legião de assessores (cada um pode empregar até 25). No Senado, o valor por parlamentar chega a R$ 500 mil por mês, somando privilégios ainda mais generosos, como plano de saúde vitalício e aposentadoria proporcional após poucos anos de mandato.
Enquanto isso, professores, profissionais da saúde e servidores públicos enfrentam reajustes abaixo da inflação, cortes orçamentários e insegurança quanto à continuidade de programas essenciais.
Em tempos de crise econômica e ajuste fiscal, a manutenção desses privilégios é um tapa na cara da população. A indignação aumenta diante da incoerência: o mesmo Congresso que exige rigor fiscal do Executivo, aprova gastos astronômicos com benesses próprias.
A conta da energia eólica
Voltando à decisão sobre a energia eólica offshore, o veto de Lula buscava evitar que o custo da infraestrutura necessária para conectar as usinas ao sistema elétrico recaísse sobre os consumidores. Com a derrubada, o ônus recai diretamente na conta de luz da população — beneficiando empresas privadas e repassando o prejuízo aos lares brasileiros.
Estudos apontam que essa decisão pode encarecer ainda mais o custo da energia no Brasil, que já é um dos mais altos do mundo. A justificativa dos parlamentares? Incentivar investimentos e promover “segurança jurídica” ao setor. Mas não há segurança alguma quando o ônus é descaradamente transferido ao contribuinte.
A farsa do “rigor fiscal”: IOF e supersalários
Parlamentares que exigem “ajustes das contas” e posições rígidas contra cortes de despesas públicas são os mesmos que se opõem sistematicamente a medidas fiscais progressivas.
- IOF: Apesar de defenderem o aumento do IOF sobre operações financeiras como medida emergencial para evitar cortes orçamentários, não hesitam em remover vetos que aumentam custos bilionários – e impopulares – para o consumidor. Uma incoerência flagrante.
- Supersalários: Propostas para coibir salários exorbitantes no setor público, principalmente entre servidores e judiciário, são simplesmente rechaçadas no plenário. A nova liderança da Câmara rejeita medidas que “aumentem a carga tributária”, atacando propostas do Executivo, como a limitação desses pagamentos.
Rejeição à taxação de grandes fortunas
Em outubro de 2024, a Câmara rejeitou uma emenda que instituiria um imposto progressivo sobre fortunas acima de R$ 10 milhões: 0,5% de 10–40M; 1% de 40–80M; 1,5% acima disso. A proposta foi derrotada por 262 votos a 136, com maioria de centro-direita e oposição à esquerda apenas na faixa dos partidos como PT, PSOL, PCdoB e PV.
Cidadãos resumiram a indignação:
“Pessoas com patrimônio maior de 10 milhões votam contra cobrar impostos para patrimônios maiores que 10milhões.”
Esse veto imposto pelos próprios beneficiários de fortunas evidencia a lógica perversa do Congresso: preservar privilégios enquanto transfere o ônus ao cidadão comum.
O contraste com países nórdicos
Em países como Finlândia e Noruega, os parlamentares vivem uma realidade muito diferente. Os salários são compatíveis com a média nacional, há limite estrito para número de assessores, e gastos com viagens e benefícios são rigorosamente controlados. O foco do mandato está na formulação de políticas públicas e não no uso do cargo como meio de enriquecimento pessoal.
Na Finlândia, por exemplo, parlamentares não têm direito a carro oficial ou plano de saúde vitalício. Na Noruega, os gabinetes são pequenos, e os próprios políticos fazem parte da rotina administrativa. A transparência é um valor estruturante, e qualquer abuso de verba pode significar o fim da carreira pública.
E o povo?
A sensação de distanciamento entre o Congresso e a população nunca foi tão grande. Enquanto o brasileiro lida com inflação, juros altos, crise no transporte público, insegurança e problemas na saúde, deputados e senadores seguem legislando em causa própria. A conta, como sempre, sobra para quem menos pode pagar.
Num país onde a desigualdade ainda é gritante, é inaceitável que decisões políticas priorizem os poderosos enquanto sacrificam o bem-estar coletivo. Mais do que nunca, é urgente rediscutir o papel do Legislativo brasileiro — e colocar fim a essa farra institucionalizada que drena recursos e esperança do povo brasileiro.
