Congresso da Advocacia reúne ministros e juristas em Vitória para discutir IA, eleições e mudanças no Direito

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Evento será realizado nos dias 12 e 13 de agosto e terá participação de Cármen Lúcia e ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministros de tribunais superiores, juristas, professores e advogados estarão em Vitória nesta quarta (12) e quinta-feira (13) para o Congresso Estadual da Advocacia. Promovido pela OAB-ES, o encontro será realizado no Espaço Patrick Ribeiro e terá debates sobre inteligência artificial, eleições, relações de trabalho, constitucionalismo digital, reforma do Código Civil e Direito Público.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa por videoconferência na quarta-feira, com uma palestra sobre constitucionalismo digital. A programação do primeiro dia terá ainda José Roberto de Castro Neves, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Reis Mazzei, Carlos Ari Sundfeld e Simone Schreiber. Os debates passam pelas mudanças no Direito Administrativo, reforma do Código Civil, advocacia no Direito Público e acordos de colaboração premiada.

Na quinta-feira, o ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), abre a programação de palestras discutindo o assédio eleitoral nas relações de trabalho. O tema ganha peso em ano de eleições, diante do risco de empresas ou superiores hierárquicos tentarem usar relações de emprego para pressionar trabalhadores em suas escolhas políticas.

A inteligência artificial também terá espaço na programação. Ulisses Rabaneda falará sobre IA, acesso à Justiça e prerrogativas da advocacia, enquanto Marcello Terto discutirá constitucionalismo digital e governança judicial. O congresso terá ainda palestras de Pablo Arruda, Flávio Cheim Jorge e Giovanni Machado sobre honorários, advocacia eleitoral e marketing jurídico.

O encerramento será feito pela ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, que abordará os impactos das novas tecnologias sobre as carreiras jurídicas e o mundo do trabalho. Segundo a organização, cerca de 1.200 participantes são esperados nos dois dias. A programação de quinta-feira também terá lançamento de obras jurídicas de autores capixabas e sessão de autógrafos.