No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).
As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%
Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.
Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.
A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.
Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram registrados.
O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.
O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).
A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.
Trabalho infantil: mais de 20 milhões de crianças realizavam tarefas domésticas
Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em casa com cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, segundo o módulo de Trabalho Infantil da Pnad Contínua 2016, divulgado nesta quarta (20) pelo IBGE. A pesquisa mostrou que 20,1 milhões de crianças dedicaram, em média, 8,4 horas semanais a essas atividades.
Além do cuidado de pessoas e afazeres domésticos, o trabalho na produção para o próprio consumo também foi identificado pela pesquisa, e era realizado por 716 mil crianças, durante, em média, 7,5 horas semanais.
Flávia Vinhaes, analista da pesquisa, ressalta que não há, no Brasil, um critério oficial para determinar o número de horas máximas permitidas às crianças para o exercício dessas atividades não econômicas: “se forem atividades mais pesadas, ou por longos períodos, também estão relacionadas ao trabalho infantil e precisam ser erradicas, porque atrapalham no rendimento escolar da criança, provocam evasão escolar e podem trazer danos à saúde”.
Chama atenção o fato de que 72,3% das crianças de 5 a 17 anos ocupadas em atividades econômicas também trabalhavam na produção para o próprio consumo e cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. “Ou seja, não só o trabalho em atividades produtivas não poupou as crianças do trabalho fora da produção econômica, como também houve uma maior proporção de crianças ocupadas com essas incumbências do que não ocupadas”, concluiu Flávia.
É no Nordeste onde as crianças dedicavam mais tempo a essas outras formas de trabalho: 9,8 horas semanais, em média, considerando tanto afazeres domésticos quanto produção para o próprio consumo. Porém, a região Sul, apresentou a maior proporção de crianças envolvidas em afazeres domésticos (60,5%), e a região Norte, a maior proporção de crianças trabalhando na produção para o próprio consumo (3,4%).
Já na infância, afazeres domésticos e cuidados de pessoas são tarefas femininas
As meninas de 14 a 17 anos estão mais envolvidas em cuidados de pessoas e afazeres domésticos do que os meninos. Elas dedicavam, em média, 12,3 horas por semana, enquanto os meninos dispensavam 8,1 horas, mostrou a pesquisa. Mesmo nos grupos mais novos, as meninas despendiam mais tempo nessas atividades.
Fonte: Agência IBGE