Brasil: instituições funcionando rumo a 1964

                                           Roberto Andrade

Recorrentemente temos ouvido autoridades dizendo que as instituições brasileiras estão fortes e funcionando.  Primeiro, não existe instituição pública forte com menos de 40 anos de existência. E esse é o tempo de vida das instituições brasileiras pós-ditadura. Há quem não lembre, mas, nos anos de chumbo, Imprensa, Poderes Legislativo e Judiciário foram amordaçados pelo Poder Executivo comandado pelas Forças Armadas. O funcionamento normal dessas instituições teve o marco zero pós Constituição de 1988.

Sim, elas estão funcionando. Mas não funcionando bem e como deveriam em uma Democracia.

A Imprensa perdeu o foco do que é essencial ao futuro do país e ao seu papel nele. Empresas jornalísticas simplesmente se “venderam” na disputa das verbas públicas. Umas, a favor por que são mais beneficiadas pelo dinheiro público; outras, contra por receberem menos do que acham devido. A distorção está nessa disputa. Dinheiro público não deveria ser a principal fonte de financiamento da Imprensa.

Por outro lado, temos “a crise da redução da importância pelo crescimento das mídias sociais”. Nos dias que correm, o filtro para a distribuição das informações e a quem ela chega passou a ser determinado pelos “robôs” que são o coração dessas ferramentas sociais e os seus chamados algorítimos, ambos definidos por programadores anônimos e alienígenas. Quem sabe o quê, quando, como e porquê já não é mais domínio dos grandes editores, das grandes empresas de comunicação, mas de alguém que não se sabe onde está, nem suas motivações.

Outra coisa é a ideologia.

Sou de um tempo em que o Jornalismo era sinônimo de defesa incondicional dos Direitos Humanos, da Justiça, da Verdade e do “Hay gobierno, estoy en contra”.  Quando observávamos com lupa todos os atos dos três poderes. Infelizmente, a Imprensa especializou-se em ser contra e a favor dos governos, conforme o fluxo de verbas públicas e não por ideologia.

Não há ingenuidade nessas afirmações. Sempre houve empresas jornalísticas contra e a favor, mas as redações eram rebeldes. Cansei de presenciar demissões e pedidos de demissões por divergências ideológicas. Vivíamos por nossas consciências e pagávamos o preço por isso. Se os tempos eram melhores ou piores, não sei. Mas a Imprensa deveria repensar-se e entregar a quem de direito sua chancela de “o quarto poder”.

Vamos agora ao Legislativo. Triste poder. Vende-se por qualquer cargo no Executivo. E, um poder que tem preço, deixa de ter importância pelo ato em si. Está assim, por conta, inclusive da Constituição de 1988, que, pensada, para um sistema parlamentarista, acabou atropelada pelo resultado do plebiscito que decidiu que o Brasil é um país presidencialista.

O Legislativo empoderado pelos constituintes, apequenou-se para colher migalhas do Executivo. E quando essas migalhas não chegam na quantidade desejada, ameaçam com o impedimento de governar, como crianças mimadas. Está cheio de parlamentares apoiados nos joelhos e nas palmas das mãos, aguardando agrados do Executivo.

Presidentes, em sequência, têm capitulado e comprado parlamentares a preço de cargos de segundo e terceiro escalões. Não perdem a cabeça, mas entregam a administração a quem só se interessa por lucros indevidos advindos de mal feitos.

O Poder Judiciário é o exemplo mais claro de uma instituição que funciona, mas perdeu a essência. E o símbolo disso é sua instância maior: o Supremo Tribunal Federal (STF) na figura de seu presidente. É o tipo característico do ser frouxo, aquele garganta que pula e cospe em todas as direções, mas, que ameaçado pela figura de “um soldado e um cabo” entrando no STF, enfia o rabo entre as pernas e começa a falar em um poder moderador que não existe, mas que cai à feição ao seu nível de coragem, típico de um borra-botas.

Esse é o quadro atual na Administração Bolsonaro. Compra deputados do Centrão para não cair, mas já não governa mais. Mas, percebendo a fragilidade das instituições, ameaça com a presença das Forças Armadas em diversos postos do governo e usa as mídias sociais como guerrilha para acuar os demais poderes. E convoca manifestações semanais para manter os demais poderes acuados.

O Legislativo, que precisa de votos e da opinião pública, se acovarda diante das agressões incentivadas pelo Palácio do Planalto e “de quatro” não reage às ameaças à Democracia e ao equilíbrio entre os Poderes. O presidente do Congresso tornou-se um apaziguador-mor. Fala mansinho. “Tudo está bem, as instituições estão funcionando”, diz enquanto vai arriando as calças. O presidente do STF usa falas vazias e de falsa erudição para tentar esconder a exposição ao vento das alvas nádegas.

De fora desse caldeirão chamado Brasil, todos já perceberam o risco que o maior país da América Latina representa nesse momento aos destinos dos demais países.

Ao seguir o caminho de Venezuela, Guatemala e outras republiquetas autoritárias, o Brasil ameaça lançar todos no fosso do arbítrio com suas consequências nefastas: atraso econômico, maior corrupção, violência, fome, desespero.

Todos já concluíram que instituições funcionando não são sinônimo de democracia saudável e que o equilíbrio e a harmonia entre os poderes não existem no Brasil.

O país está em risco, no fio da navalha, ameaçados pelo retrocesso.

É tempo de menos retórica e mais ação. De cada instituição exercer seu papel constitucional, sem buscar apaziguamentos ou benefícios indevidos.

Não se trata de ser contra ou a favor de afastamentos, mas apenas de marcar posição em defesa do futuro dos brasileiros. O limite é a Constituição. Se assim não for estaremos marchando a passos largos rumo 1964.